É licenciado em gestão de empresas pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), e CEO da Standard Gestão de Activos (SGA), instituição financeira não bancária criada com o objecto social de estruturar, comercializar e gerir Organismos de Investimento Colectivo (OIC).
Que abordagem faz sobre o sector financeiro não bancário nacional?
O sector financeiro não bancário nacional tem um potencial enorme na medida em que o nosso mercado de capitais está ainda numa fase muito embrionária. No entanto, há que referir que, por exemplo, no mercado secundário de dívida pública, a BODIVA atingiu um patamar que a põe a par dos melhores mercados que são referência e que muito nos deve orgulhar. Agora há que aproveitar este sucesso para potenciar outros mercados e outras actividades que na nossa análise é esta a hora certa para fazer isso acontecer. Pensamos que é tempo de deixar de esperar pelas condições ideais e meter mãos à obra para em conjunto com os reguladores, com a BODIVA e com os demais participantes no mercado transformarmos oportunidades em realidade. A Standard Gestão de Activos já está e vai fazer a sua parte.
Que potencialidades podem ser exploradas no sector financeiro não bancário nacional?
São inúmeras, mas destacaria como principal a necessidade de atrair a poupança para o mercado de capitais, criando oportunidades de investimento e de diversificação, através de veículos colectivos de investimento tais como os fundos de investimento ou fundos de pensões, que são fundamentais para proporcionar aos seus investidores um complemento de conforto para a sua reforma. E não estamos só a falar em moeda nacional.
Outra potencialidade enorme é o financiamento das empresas. Não só para grandes empresas, mas também para permitir o acesso a liquidez para projectos essenciais para a diversificação da nossa economia e que não conseguem encontrar resposta nos financiadores tradicionais. E sobre esta matéria está ainda tudo por fazer. E, por último, destacaria a grande esperança de que 2024 seja o ano de afirmação do nosso mercado accionista, alicerçado nas operações que o Estado Angolano vai proporcionar ao mercado através do Programa de Privatização (PROPRIV).
Quais são os vácuos do actual quadro regulatório do sector financeiro não bancário?
Há sempre oportunidade para melhorar o enquadramento regulatório e os nossos reguladores estão atentos a isso mesmo. Quer a Comissão de Mercado de Capitais (CMC), quer a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) estão neste momento em fase de revisão de diplomas importantes.
No nosso caso, acabamos de enviar a nossa contribuição à CMC no âmbito da consulta pública que tivemos para a revisão do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo. De entre várias sugestões dadas, destaco a oportunidade única que temos para permitir o aparecimento de fundos de investimento em moeda estrangeira, dado que actualmente apenas se podem constituir fundos em moeda nacional. Esta alteração será impactante para o país, na medida em que permitirá quase duplicar o universo de potencial investimento no mercado de capitais.
Qual é o aspecto que carece, realmente, de maior atenção?
O aspecto que carece de uma maior revisão é o enquadramento fiscal da poupança. No caso dos fundos de investimento, há que tentar encontrar uma solução para que se atinja pelo menos a neutralidade fiscal, mas o que é claramente decisivo para o desenvolvimento do nosso mercado de capitais é o incentivo fiscal que se tem que tentar dar para que os angolanos sejam motivados a fazer poupança de longo prazo, nomeadamente através da subscrição de planos de pensões.
Como é que olha para a procura neste sector?
Vou-me focar no sector dos fundos de investimento mobiliário. Quando comparamos o valor e o peso do nosso mercado com outros do continente, facilmente concluímos que no mínimo o nosso mercado de fundos de investimento mobiliário tem potencial para triplicar o seu volume num espaço temporal relativamente curto.
Queremos ser os potenciadores deste movimento, nomeadamente indo de encontro às verdadeiras necessidades dos nossos investidores, introduzindo no mercado soluções e propostas de valor inovadoras, e, com isso, inclusive incentivar os actuais players do mercado a encontrarem novos caminhos. Temos a certeza que o aumento da concorrência terá um impacto muito positivo no nosso mercado.
Quais são as especificidades do fundo de investimento aberto?
Num fundo de investimento aberto há um número variável de unidades de participação – o número de unidades de participação aumenta quando os investidores compram e reduzem quando são resgatadas. Os investidores podem subscrever e resgatar as unidades de participação de acordo com as condições previstas no respectivo regulamento de gestão, sendo permitida a entrada de novos investidores e/ou o aumento da participação dos antigos participantes. Essa flexibilidade permite que os investidores não tenham dificuldades em transformar as unidades de participação em liquidez, pois podem vendê-las ao próprio fundo, sempre que assim entenderem. De igual modo, podem alocar a liquidez excedentária ao fundo comprando as unidades de participação a qualquer momento.
Qual é a vantagem deste fundo?
É um tipo de fundo em que os participantes ou investidores podem entrar e sair, comprando ou resgatando as suas unidades de participação, de acordo com as suas necessidades de investimento ou de liquidez. Ou seja, um fundo aberto estará sempre disponível e o investidor poderá fazer as suas subscrições de acordo com o seu timing e necessidades, enquanto que o fundo fechado estará disponível apenas para subscrição durante um tempo limitado de tempo.
Saiba mais na rubrica Figura do Mês da edição de Novembro da Economia & Mercado.
