Segundo o Jornal de Angola, que faz referência ao relatório do Ministério da Energia e Águas (MINEA), relativo ao Programa de Abastecimento de Água em Zonas Urbanas do Ministério da Energia e Águas, entre 134 concursos públicos para a construção de sistemas de abastecimento de água nas zonas urbanas de todo o país (salvo as províncias de Luanda e Benguela), lançado em 2014, foram concluídos apenas 25 projectos e 55 contratos aguardam financiamentos para sua efectivação.

A maioria das sedes municipais, por conta ditos, de acordo com o órgão de imprensa, continua sem água potável e saneamento básico, apesar de que dos concursos lançados há cerca de seis anos, terem sido celebrados 118 contratos.

O relatório do MINEA consultado pelo Jornal de Angola salienta, entretanto, que foram construção e/ou reabilitados 25 sistemas de abastecimento de água potável, o que permitiu o incremento de uma produção de água de 89 mil e 623 metros cúbicos por dia.

Actualmente, refere, existem 12 sistemas municipais em construção e 26 em fase de planeamento para início ou reinício das mesmas obras.

O jornal escreve também que grande parte dos acordos referidos foram celebrados em 2014, ano em que se registou o início de uma "grave crise financeira e económica que condiciona, até hoje, a realização de novos investimentos públicos".

No total, sublinha o Jornal de Angola, os contratos representam cerca de 560 milhões de dólares ao câmbio actual. O relatório do MINEA informa também, conforme publicação do jornal de circulação diária, que “o valor médio dos investimentos no sector das águas é de 152 milhões de dólares”. Para realizar os investimentos planeados nos vários municípios seria “necessário um investimento de aproximadamente mil milhões de dólares”.

“Entre 2013 e 2014, foram celebrados acordos no valor de 51 mil milhões de Kwanzas (cerca de 80 milhões de dólares). Em 2016, com recurso à primeira emissão de Eurobonds (o Estado financiou-se no exterior do país em 1,5 mil milhões de dólares, durante o ano de 2015, a primeira operação do género em Angola) celebrámos um novo conjunto de contratos no valor de 54 mil milhões de Kwanzas (93 milhões de dólares). Da linha de crédito da China, que ainda tem projectos em execução, recolhemos 387 milhões de dólares”, explica a directora nacional das Águas no MINEA, Elsa Ramos.

Assim sendo, o programa visava intervir directamente nas infra-estruturas de todas as sedes municipais, seja por via da reabilitação ou da construção de novos sistemas de produção e distribuição. A iniciativa resultou de uma estratégia, desenhada em 2012, com o objectivo de abastecer de água potável todas as zonas urbanas (a definição refere-se às sedes municipais) fora das províncias de Luanda e Benguela.

Em relação aos 55 contratos sem programação financeira e sem horizonte temporal para serem concretizados, a directora nacional das Águas no MINEA refere que o MINEA, disse, em primeiro lugar, está-se “a reequilibrar os orçamentos e a procurar novas fontes de financiamento”.

“O nosso grande foco é terminar os projectos que já avançaram com parte das obras, mas que paralisaram por dificuldades económicas. A segunda prioridade é atender aqueles projectos que têm contratos assinados, mas que não chegaram a arrancar. E a terceira prioridade é identificar os recursos e assinar contratos para os projectos sem financiamento garantido”, disse Elsa Ramos.

Em entrevista ao Jornal de Angola, a directora nacional das Águas explicou ainda que, “tendo acontecido a crise” de 2014, foi necessário redesenhar toda a estratégia do sector, agora com o horizonte temporal 2017-2022.

“Tivemos de analisar todos os investimentos e acabamos por reduzir o objectivo do programa para 85% das zonas urbanas. Era nesse sentido que estávamos a trabalhar, até 2022, para ver onde poderíamos chegar. Todos os nossos projectos, toda a nossa força recebeu, outra vez, um ponto de interrogação devido à pandemia e novamente pela crise económica associada ao coronavírus. Vamos ver como ajustar o programa”, lamenta a responsável do MINEA.