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Mais receitas finais para os países exportadores

Apesar das incertezas, o certo é que a subida do preço do barril de petróleo para próximo do patamar dos 100 USD é uma “excelente” notícia para os países altamente dependentes do petróleo.

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Em termos de impactos, o sector fiscal será o primeiro a beneficiar com a recuperação do preço do petróleo para níveis confortáveis em termos fiscais. Pois, apesar de o Orçamento Geral do Estado definir um preço de referência fiscal de 50 USD/barril, existe um preço óptimo para a sustentabilidade das finanças públicas o preço mínimo por barril de petróleo que um país precisa de modo a cumprir com todas as suas obrigações fiscais e garantir um saldo orçamental equilibrado.

Dito de outro modo, é o preço por barril de petróleo que permite ao país financiar as despesas públicas e gerar um saldo orçamental nulo. E qual seria o preço de referência fiscal de equilíbrio para as finanças públicas angolanas? Não há uma resposta exacta, mas sim estimativas, visto que variam em função de uma série de condicionantes macroeconómicas. Arriscaria dizer que um preço do barril do petróleo a partir dos 90 USD ajudaria, e de que maneira, a aliviara enorme pressão sobre a tesouraria das finanças públicas, resultante sobretudo do esforço financeiro para o cumprimento do serviço da dívida pública.

Leia mais na edição de Novembro de 2018.

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