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Maurícias é a única democracia plena em África diz Adalberto Costa Júnior

Agostinho Rodrigues
27/2/2023
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Foto:
DR

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, apontou as Maurícias como a única democracia plena no continente africano.

O político discursava em Lisboa, Portugal, na Conferência Internacional sobre “A Democrácia em África” realizado pela Internacional Democrácia do Centro (IDC), numa altura em que se aguaram os resultados definitivos das eleições presidencais e legeslativas na Nigéria. Um total de 18 países realizam eleições no continente africano ainda no decursos deste ano de 2023.

Depois da Nigéria, seguem-se eleições legislativas a 23 de Abril na Guiné-Bissau e, igualmente, eleições legislativa na Serra Leoa a 20 de Maio, além da África do Sul, República Democrática do Congo (RD), Sudão, Zimbabué, entre outros.

Depois de fazer uma caracterização histórica sobre a democracia em África, Adalberto Costa Júnior considerou que “a mais importante fase de transição para a democracia em África” viria a surgir apenas na década de 1990, impulsionada pela desintegração da União Soviética.

Para o também vice-presidente do IDC, com a queda do muro de Berlim abriu-se a porta à mudança política em África. “Os países ocidentais, principais doadores das economias africanas, encontraram-se, pela primeira vez, em posição de impor um novo condicionalismo político, estabelecendo uma relação estreita entre a ajuda económica e a abertura ao multipartidarismo, à economia de mercado, ao respeito pelos direitos humanos e a critérios transparentes de gestão dos recursos públicos”, recordou.

Para sustentar as suas afirmações, Adalberto Costa Júnior citou o índice de democracia do Economist Intelligence Unity, que baseia a sua avaliação à partir de uma pontuação em cinco categorias: Processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; liberdades civis) a partir das quais cada país é classificado e enquadrado em 4 tipos de regimes: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido e regime autoritário.

Em 2022, este estudo apontou que há apenas uma democracia plena em África: as Maurícias; Seis democracias imperfeitas, onde se destaca o Botswana, Cabo Verde, África do Sul, Namíbia, Gana e Madagáscar.Quatorze regimes híbridos, entre os quais a Zâmbia, o Senegal e o QuéniaVinte e três países considerados regimes autoritários, entre os quais: Angola, Moçambique, Mali, Ruanda, Etiópia e Zimbabwe.

O índice, explicou o lider da UNITA, indica que após alguns ganhos modestos, obtidos na primeira década, presentemente nota-se um declínio dos parâmetros democráticos em África, o que deve interpelar “as nossas consciências”.

“Somos daqueles que pensam que a pobreza e as desgraças dos nossos países, nos dias de hoje, não se devem imputar ao passado colonial, mas sim em primeiro lugar, às nossas elites governantes, pelo seu apego ao poder sem olharem a meios, incapazes de agir com base nas Constituições que aprovaram e falhos em implementar reformas consentâneas que concretizem as reais aspirações dos nossos países”, vincou.

A África de hoje, de acordo com o também deputado, continua a ser um palco privilegiado de golpes eleitorais, tendo apontado o dedo acusador a Angola, ao Uganda, Guiné Equatorial, ajustando as constituições nacionais aos desígnios de quem governa ou golpes militares, com enfoque para Burkina Faso, do Mali e da Guiné Conacri.