O recurso foi apresentado ontem, segunda-feira, 2 de Janeiro de 2023, ao Supremo Tribunal Federal (STF) daquele país da América Latina, em que o PSOL pede ao órgão uma ordem de detenção imediata contra o actual ex-presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, que inclusive, furtou-se a cerimónia de empossamento do seu sucessor.

“Entramos hoje no STF com o pedido de prisão de Bolsonaro. Sem amnistia”, revelou o deputado eleito pelo PSOL, Guilhermo Boulos, na sua conta da rede social Twitter, conforme noticiou a agência portuguesa de notícias.

De acordo com a Lusa, o pedido foi feito um dia após Lula da Silva ter tomado posse como novo Presidente da República Federativa do Brasil, assinalando o seu terceiro mandato não consecutivo, quatro dias após o acusado Jair Bolsonaro ter deixado o país sem, no entanto, procedido a entrega oficial da faixa simbolica ao seu sucessor.

Sabe-se, da imprensa internacional, que supostamente Jair Messias receiava que sem a imunidade como Presidente, pudesse ser preso por qualquer juiz de primeira instância num dos cerca de nove processos que pesam contra actos praticados durante a sua administração. Por esta razão, avançam, encontra-se, actualmente, “refugiado” numa residência em Miami, nos Estados Unidos.

Na petição de prisão contra o político apoiado pela extrema-direita, por sua vez, o PSOL realçou que o antigo Presidente está em posição de ser preso porque já não tem a prerrogativa de imunidade, tendo solicitado, também, que o Supremo Tribunal ordenasse o levantamento do segredo telefónico de Jair Bolsonaro.

"Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições", escreveu Juliano Medeiros, presidente do PSOL, no Twitter.

Segundo o PSOL, o levantamento do segredo telefónico permitirá que a Polícia Federal possa rever as suas mensagens em busca de possíveis provas e evitar a destruição de possíveis evidências.

O partido político exige, também, do poder judicial, o confisco do passaporte do antigo chefe de Estado para o impedir de sair do país caso regresse ao Brasil.

No entanto, os apoiantes do actual Presidente brasileiro, que teve lugar no domingo, 1 de Janeiro, no Palácio do Planalto, a frase "sem amnistia" foi reiteradas vezes utilizada enquanto decorria o discurso oficial de tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Crimes contra a humanidade

Foi manchete internacional, em Outubro de 2022, notícias sobre alegados comentido pelo ex-presidente brasileiro. São no total nove crimes cometido, de acordo com a BBC Brasil.

Citando o relatório final da CPI da Covid, em posse do Senado daquele país, o órgão escreve que Jair Bolsonaro fosse indiciado por crimes contra a humanidade, epidemia, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos, uso irregular de verbas públicas, prevaricação (quando um servidor pública deixa de agir diante de uma irregularidade), violação de direito social e crime de responsabilidade.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a BBC Brasil noticiou que o relatório sugere também que sejam indiciado outras 65 pessoas e duas empresas, entre elas os estão ministros, ex-ministros, políticos como os filhos de Bolsonaro e empresários.