Esta afirmação foi feita nesta quarta-feira, em Luanda, pelo Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Patrício Neto, na cerimónia de apresentação da terceira sessão do “Orçamento Cidadão 2021”.

No evento dirigido a estudantes da Universidade Católica de Angola, o governante disse que, segundo as avaliações feitas até ao momento pelo FMI, Angola deverá recuperar da recessão económica.

O responsável afirmou, em termos gerais, o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 pretende continuar as reformas económicas para, em resumo, atrair mais investimento privado, o que gerará mais empregos.

Apontou também, a garantia dos serviços públicos fundamentais para o normal funcionamento das instituições do Estado, promover programas que apoiem crescimento económico, com ênfase no sector não petrolífero, como algumas linhas de força do OGE 2021.

O “Orçamento Cidadão 2021” foi lançado oficialmente a 20 de Abril de deste ano, em Luanda. Com este documento, a partir de Junho de 2021 a despesa pública ganha um novo enquadramento, deixando de ser apenas aquela que é atribuída pelo Orçamento Geral de Estado (OGE) de cada ano, isto é, vai além de um ano.

Com o “Orçamento Cidadão”, o Executivo pretende aproximar-se ainda mais dos cidadãos, informando o quanto de receita prevê receber ao longo de cada ano, e a quanto desses recursos irá usar na sua província e no seu município, para melhorar os serviços de saúde, educação, assim como apoiar a protecção das famílias angolanas.

Assim, além do orçamento para cada ano, passa a ter-se uma perspectiva sobre a despesa do Estado, num horizonte de quatro anos. A mesma passa a ser também a do Quadro da Despesa de Médio Prazo, com vista a redução dos níveis de endividamento.

Desta feita, a partir de Junho, o país terá o Quadro da Despesa de Médio Prazo, para o período 2022 a 2025.

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