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Ministro de Estado admite revisão do OGE em baixa

Na sequência da variação do peço do petróleo, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, admitiu, esta semana, que o Orçamento Geral do Estado seja revisto.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

"Queremos é ter precaução e cuidado necessário para que o preço que apresentarmos seja com alguma solidez e que não seja facilmente ultrapassado pela realidade", defendeu, justificando a medida com a“tendência baixista” que se regista a nível do preço do barril do petróleo, quecontinua abaixo da previsão do Governo

“Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentamos em Dezembro”, disse. Actualmente, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional ronda os 60 dólares, menos 8 dólares do previsto.

Para o governante, a perspectiva da revisão do OGE de 2019, cuja versão em vigor estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas, está expressa numa resolução entregue à Assembleia Nacional aquando da discussão da proposta.

“Onde o Executivo deveria continuar a acompanhara evolução do preço do petróleo no mercado internacional e caso a tendência baixista do preço do petróleo se mantivesse aí sim o executivo deveria aparecer com um Orçamento rectificativo ou revisado”, explicou.

O Orçamento Geral do Estado ao ser aprovado pela Assembleia Nacional a 14 de Dezembro de 2018 e durante as discussões nas comissões especializadas do parlamento o Governo já aventava a possibilidade de avançar com um orçamento rectificativo.

“Estamos a estudar um novo preço de referência e a fazer consultas com alguns organismos no mundo que são especializados nesta matéria para que o preço de referência que apresentarmos seja o mais próximo da realidade”, afirmou.

Manuel Júnior disse “ser muito difícil fazer uma revisão do OGE perfeita”, porque “até os grandes especialistas mundiais nesta matéria falham”. Acrescentando, o dirigente disse que a perspectiva do Governo é ter a precaução e cuidado necessário para que o preço apresentado seja com alguma solidez e que não seja facilmente ultrapassado pela realidade.

De acordo com dados do relatório de fundamentação da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019, o Governo angolano estimava a exportação de cada barril de crude a um preço médio a 68 dólares, face aos 50 dólares inscritos nas contas de 2018. De acordo com o dirigente, que falava ontem aos jornalistas no final da visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município do Icolo e Bengo, a medida pode ser levada a cabo ainda dentro do primeiro trimestre de 2019.

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