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Moçambique: Despesas públicas do primeiro trimestre representam 17,2% do orçamento total

Sebastião Garricha
11/6/2024
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Para 2024, o governo projecta uma despesa total de 542,7 mil milhões de meticais, representando 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com um défice fiscal estimado em 159,2 milhões de meticais.

Nos primeiros três meses do ano, a execução das despesas do governo de Moçambique alcançou 17,2% do orçamento anual previsto, de acordo com o balanço da execução orçamental recentemente divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Segundo a imprensa local, as actividades governamentais no primeiro trimestre resultaram numa despesa total de 97,8 milhões de meticais, com as áreas de desenvolvimento do capital humano e justiça social a destacarem-se, representando 43,3% e 25,7% das despesas, respectivamente. O sector da educação foi o maior beneficiário, absorvendo 21,3 mil milhões de meticais dos 82,5 mil milhões previstos para o ano.

Além disso, diz a imprensa local, o relatório aponta, também, que o sector da saúde teve um peso significativo, representando 22,4% das despesas, enquanto a agricultura e o desenvolvimento rural consumiram 6,4% dos recursos. 

“Durante este período, o Governo orientou as suas actividades para o fortalecimento da democracia, reconciliação e unidade nacional”, lê-se no documento que, adicionalmente, evidencia esforços para reforçar a cooperação internacional e o desenvolvimento do capital humano e justiça social. 

“Os compromissos sectoriais atingiram uma realização de 18,5%, enquanto os sectores estruturantes e sociais alcançaram 3,7% e 13,8%, respectivamente”, acrescenta.

De um modo geral, o documento destaca que o nível de execução dos compromissos sectoriais foi de 15,8% da despesa total, excluindo os encargos da dívida e operações financeiras. 

Para 2024, sublinha, o governo de Moçambique projecta uma despesa total de 542,7 mil milhões de meticais, representando 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com um défice fiscal estimado em 159,2 mil milhões de meticais.

Concluindo, o documento sublinha que o foco principal do Governo continua a ser o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego, com um impacto previsto de 188 mil milhões de meticais, correspondendo a 34,6% da despesa total anual.