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Nova dança de cadeiras no “governo de ensaios” de João Lourenço

Depois de emagrecer o aparelho governamental, de 28 para 21 ministérios, com a fusão de alguns, João Lourenço voltou a exonerar e nomear novos auxiliares.

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Quando faltam pouco mais de dois anos para o fim do presente mandato, o Presidente da República, João Lourenço, ainda continua a “ensaiar” a equipa para o cumprimento das promessas contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Depois de emagrecer o aparelho governamental, de 28 para 21 ministérios, com a fusão de alguns, uma medida há muito recomendada por especialistas, João Lourenço voltou a exonerar e nomear novos auxiliares, com destaque para a ascensão de Adão de Almeida, que sai do Ministério do Território e Reforma do Estado para ocupar o cargo de ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Outra novidade é a nomeação da jovem  bióloga, Adjany Costa, de 29 anos de idade, para o cargo de ministra da Cultura, Ambiente e Turismo. É a mais nova ministra do governo, que substitui a veterana Ângela Bragança, ficou pouco mais de dois anos no cargo Turismo.

Essa nomeação, em particular, por um lado motivou vários aplausos da sociedade civil, por representar o rejuvenescimento do aparelho do Estado. No entanto, alguns analistas mais frios levantam dúvidas devido à inexperiência governativa da nova ministra, que está à frente de um “super-ministério” que resulta da fusão de três áreas, nomeadamente Cultura, Turismo e Ambiente. Para esse grupo de analistas, era fundamental a nova ministra fazer um percurso dentro do novo ministério, ocupando posições relevantes como de Secretária de Estado. Acresça-se ainda que alguns meios de comunicação apontam que Ângela Bragança terá sido convidada para ocupar o cargo de Secretária do Estado para Cultura, mas terá declinado o convite devido a um mal-estar estar causado pela sua exoneração, embora tenha alegado questões de saúde.

Por outro, há também quem questione a remodelação do aparelho do governo num período de Estado de Emergência por que o país está a passar devido à pandemia da Covid-19, sendo que grande parte das instituições estão praticamente paralisada, o que não facilita a passagem de testemunho.

A ministra mais nova da história de Angola, Adjany Costa, que tem um mestrado em Biologia Marinha, foi directora do projecto Okavango Wilderness da National Geographic, que é um esforço plurianual para explorar e pesquisar a bacia do rio Okavango e proteger seu ecossistema vital.

À procura da “equipa perfeita”?

No que diz respeito à velha-guarda, João Baptista Borges cimenta-se como o ministro mais antigo, desde 2011, deixado pelo anterior presidente da República, José Eduardo Dos Santos. A mesma sorte não teve o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, cujo ministério, fundido com o da Comunicação Social, é agora liderado por Manuel Gomes da Conceição Homem.

O presidente João Lourenço  é criticado por não conseguir montar uma equipa duradoura.  No sector da Educação, já passaram duas ministradas, em menos de três anos, nomeadamente Maria Cândida Teixeira e Ana Paula Elias, estando agora à frente do mesmo Luísa Grilo.

Já na Comunicação Social passaram João Melo e agora Nuno Caldas, que vê o seu ministério fundido com o das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, passando assim a ocupar o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social, antes assumido pelo jornalista Celso Malavoloneke

Para o economista Josué Chilundulo, "sem reforma uma profunda, o espírito jovem, em si só, no novo figurino do aparelho do Executivo, não vai dar resultados". De acordo com o analista, “não se pode exonerar apenas por exonerar”, mas é preciso dar tempo e estabelecer metas a serem cumpridas pelos auxiliares do poder Executivo. "Não há transparência no critério de exonerações", criticou José Chilundulo

Já o jornalista André Mussamo entende que "João Lourenço está a desperdiçar um mandato à procura da equipa certa. Se fosse em futebol, seria um técnico que nunca devia ser contratado", remata.

Segundo fontes da E&M, em breve, poderá haver mexidas nos governos provinciais. Recorde-se também que, nos últimos seis anos, a E&M tem vindo a escrever sobre a necessidade de emagrecimento do governo, um dos pressupostos da reforma do Estado. Em Setembro do ano passado, quando o Governo de João Lourenço completava dois anos, especialistas contactados pela E&M defenderam que a verdadeira reforma do Estado ainda estava por se fazer. Veja abaixo parte do texto publicado na edição de Setembro de 2019.

Corrida contra o tempo

Com menos de três anos para cumprir as suas ambiciosas promessas, o Executivo de João Lourenço debate-se com os velhos problemas: com uma economia fortemente dependente do petróleo, o país necessita de um preço médio de 80 dólares por barril para equilibrar as suas finanças públicas, sendo que um valor de 60 dólares leva, naturalmente, ao défice de receitas petrolíferas de 25 mil milhões de dólares, mesmo para uma produção de 1,9 milhões de barris. Assim, além de diversificar a economia, continua a ser imperativo estruturá-la. Consta do programa do MPLA "desenvolver, de forma programada, os sectores mais intensivos em mão-de-obra, para criar mais empregos, mais rendimentos para os cidadãos nacionais e, por conseguinte, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos angolanos".

Numa corrida contra o tempo para cumprir as medidas no período de 2017-2022, João Lourenço olha assim para o empresariado nacional. Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, os empresários apresentaram um Memorando de 88 pontos que resultaram de 14 encontros entre o Ministério das Finanças, Economia e Planeamento, BNA, BDA, AGT e BPC e as associações e o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

“Se ocuparem convenientemente o espaço que sempre foi vosso e que por razões de conjuntura política ao longo de décadas vos foi usurpado, temos a convicção que vai proliferar pelo país o número de micro, pequenas e médias empresas e, assim, tornar realidade o sonho da diversificação da nossa economia”, espera o Chefe de Estado.

Para Carlos Cunha, coordenador do grupo técnico das associações empresariais, o tema mais abordado, por todas as associações, e que consta dos 88 pontos, é o excesso de burocracia. "Todos os sectores sentem que o aparelho do Estado continua muito pesado e contra as empresas. Sente-se mais isto na obtenção de registos de propriedade e de licenças. É gigantesco o esforço para se ter um registo de terra”, refere.

Além de contar com as grandes empresas para cumprir a sua promessa de 500.000 postos de empregos, o Presidente angolano aprovou, em Abril, o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) que prevê a disponibilização de 21.000 milhões de kwanzas para combater o desemprego, sublinhando que os empregos "deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública, como muitas vezes se afirma".

A verba, proveniente do Orçamento Geral do Estado (GE) e do Fundo de Petróleo, servirá de "instrumento de gestão operacional destinado a fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude" de um país que conta com uma taxa de desemprego de 28,8%, segundo dados do INE, referentes a 2018.

Entretanto, as dúvidas levantadas sobre o sucesso do PAPE residem no facto de a fórmula do projecto ser a mesma usada para projectos eleitoralistas como os créditos dados no âmbito Balcão Único do Empreendedor (BUE), Projovem, entre outros, cujos relatos de falência são notícias diárias.

Depois do fracasso do Angola Investe, o Executivo de João Lourenço propõe o Programa de Apoio ao Crédito (PAC), uma iniciativa que conta com 434 milhões de dólares, financiado por nove bancos comerciais, para a apoiar os empresários nacionais. Surgiram algumas críticas sobre a inoperância da iniciativa, e, no fim de Julho, foi anunciado que os bancos comerciais contratados pelo Governo para financiar a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) receberam, em um mês, 50 pedidos de crédito para igual número de projectos, no valor global 367 milhões de dólares, o equivalente a 128 mil milhões de kwanzas.

Dos projectos apresentados à banca, já foram aprovados sete, que totalizam 17 milhões de dólares, o equivalente a 5,973 mil milhões de kwanzas, encontrando-se os restantes em fase de avaliação. A maioria dos projectos estão ligados à Agricultura, Indústria e Pescas e têm como áreas de implementação as províncias da Huila, Cuanza-Sul, Luanda, Benguela, Uíge, Cunene Cuanza-Norte e Namibe.

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