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OGE 2020 revisto, um reposicionamento necessário

O Governo angolano apresentou a proposta de OGE Revisto 2020, onde consta a necessidade de realocar e reafectar despesas em virtude da Covid-19, e pela queda do preço e da produção do petróleo.

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Nos últimos 15 anos, as despesas públicas têm apresentado um desempenho procíclico – que, em alguns anos, liderou o processo de recuperação e noutro foi impulsionado pelo crescimento da economia –, sendo que os seus contributos na evolução das taxas de crescimento têm-se mantido em terreno negativo desde 2014.

Este comportamento, em parte, justifica as dificuldades com que a economia nacional se tem deparado para recuperar o ciclo negativo começado em 2016. Isto porque, com a queda do preço do petróleo em meados de 2014, a capacidade de arrecadação de receitas pelo Estado foi reduzida, o que se traduziu na degradação das contas públicas e contribuiu para a evolução negativa das taxas de crescimento reais das despesas públicas, tendo caído, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), de uma taxa decrescimento de 27,3% em 2013 para uma contracção real de 6,9% em 2017.

Já nos últimos três anos, com a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), assistiu-se à inversão dos défices públicos para superavits, que necessariamente poderá ter contribuído negativamente para a evolução do ordem dos 15.970,6 mil milhões de kwanzas, tendo sido ajustado para 13.455,3 mil milhões Akz no OGE R 2020, face à queda na cotação dos preços do petróleo, que saiu de um preço médio de 55 USD/barril para um preço de 33 USD/barril. Paralelamente, a definição de um novo acordo de cortes de produção da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) impôs a redução da produção do petróleo, tem fixado em 1,2 milhões de barris/dia no OGE R 2020 contra os 1,4 de milhões barris/dia do OGE 2020, o que penalizou a capacidade de captação de receitas em moeda nacional e estrangeira em cerca de 35%.

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