O Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao IV Trimestre de 2023 espelha uma arrecadação de 23% da receita anual estimada, ou seja, 4.6 biliões AOA, segundo cálculos da E&M.

De acordo com as informações relativas à execução orçamental, financeira e patrimonial do período em referência, a soma arrecadada representa um aumento de 4% em relação ao período homólogo. Deste montante, as receitas correntes respondem 73% e o restante comportam as receitas de capitais.

O documento analisado pelo Conselho de Ministros, esta segunda-feira, em Luanda, durante a II sessão extraordinária orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, descreve que a despesa realizada no período correspondeu a uma execução de 21%em relação à despesa total orçamentada, 4,2 biliões AOA, e a um aumento de 14%,comparativamente ao período homólogo.

As despesas correntes (considerada má despesa) representaram 46% da despesa total do período e as despesas de capital (boas) situam-se nos 54%.

No período em observação destacam-se as despesas com o sector social, que compreende os subsectores da Saúde, Educação, Assistência e Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Recreação, Cultura e Religião, assim como a Protecção Ambiental, executadas em 23% do valor total orçamentado, seguido pelos sectores económicos com 29% e de defesa e segurança com 32%.

No trimestre em análise, Angola beneficiou de um excedente médio de cerca de 10,3% em relação ao preço previsto no OGE e o preço real observado situado em 82,7 USD. No entanto, não é claro se a divergência entre o preço previsto e o preço observado resultou em maior investimento nas áreas socias.

O OGE 2023 foi aprovado com o preço médio de cotação do Brent de USD 75 por barril e a previsão de uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3%, suportada simultaneamente pelo crescimento dos sectores petrolífero em 2, 98 %e não petrolífero em 3,4%.

A inflação manteve o ritmo de aceleração, em termos homólogos, e em Dezembro situou-se em 20,01%, um acréscimo de cinco pontos percentuais em relação à observada no trimestre anterior.

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