Inserido no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), os apoios atingem os 17 mil milhões de Kwanzas (cerca de 30 milhões de dólares), desde o seu lançamento.

Os dados de balanço constam de um relatório compilado pelo Ministério da Economia, que esclarece a implementação do programa. De acordo com o Jornal de Angola, os oito projectos aprovados situam-se nas províncias de Luanda (seis), Namibe e Benguela.

O diário público escreveu, na sua edição online, que no total, durante o primeiro semestre de 2020, foram submetidos 46 projectos à banca, no âmbito do PAC, que representam cerca de 90 mil milhões de Kwanzas. Entre as referidas propostas, duas já receberam o financiamento garantido, num total de 4 mil milhões de Kwanzas. As duas iniciativas estão localizadas na província de Luanda e dedicam-se ao sector industrial (alimentar e bebidas e transformador).

Prioridades

Por outro lado, segundo o Jornal de Angola, também incluído no PRODESI está o aviso Nº10/2020 do Banco Nacional de Angola (BNA), relativo à concessão de crédito ao sector real da economia.

Neste sentido, o banco central definiu um conjunto de produtos, que vão desde os materiais de construção civil, às frutas tropicais, avicultura e pecuária, entre outros, que devem ser prioritários no acesso ao crédito.

A medida inclui ainda a bonificação da taxa de juro, que foi estabelecida em 7,5%, e obriga os bancos comerciais a destinarem 2,5% do seu activo para estafinalidade específica. 

Até ao fim do primeiro semestre de 2020, salienta, registaram-se 10 processos já desembolsados, sendo quatro na província de Luanda e os restantes no Cuando Cubango (1), Malanje (1), Benguela (2), Lunda-Sul (1) e Cuanza-Sul (1), totalizando 55,21 mil milhões de kwanzas. "No mesmo período, contabilizaram-se 21 processos de financiamento que aguardam o desembolso, num total de 51,38 mil milhões de Kwanzas", destaca o relatório.

Mil milhões da Alemanha

Ao abrigo da linha de financiamento do Deutsche Bank, refere o jornal, que totaliza 1000 milhões de euros e também faz parte do PRODESI, foram submetidas ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) 10 propostas, que representam 107 mil milhões de Kwanzas (cerca de 166 milhões de euros). Todas foram aprovadas durante o segundo trimestre de 2020. Os 10 projectos estão distribuídos pela Agricultura (8) e Aquicultura (2) e serão instalados nas províncias de Luanda(7), Huambo (1) e Benguela (2).

Para além dos financiamentos directos à produção interna, o PRODESI também promove outras iniciativas. Desde logo com várias intervenções nos processos burocráticos de criação de empresas e novos negócios, apesar de Angola tercaído da posição 173, em 2019, para 177, em 2020, na tabela relativa ao Ambiente de Negócios promovida pelo Banco Mundial. O índice compara 190 países.

Também está previsto o lançamento do Portal da Produção Nacional e de outros portais electrónicos associados à criação de empresas e divulgação de oportunidades. Ainda no âmbito do PRODESI, foram desenvolvidos estudos sobre as cadeias de valor dos recursos geológicos, pescas, turismo e do sector têxtil, vestuário e calçado.