Cerca 41,8% desse montante estão a ser executados com recurso ao endividamento público, sendo que as Receitas Fiscais, as Receitas Patrimoniais e as Reservas do Tesouro deverão contribuir com 53,6%, 1,1% e 3,5%, respectivamente, no financiamento das despesas fixadas no OGE 2021.

Este padrão do financiamento das despesas públicas, para o período em referência, apresenta-se mais animador quando comparado ao ano anterior, em que o financiamento com recursos ao endividamento representava 54,5% do total. As Receitas Fiscais serviam apenas para financiar 45,5%, enquanto as Patrimoniais e as Reservas do Tesouro não contribuíram para o financiamento do OGE Revisto 2020.

E, para cobrir as necessidades de endividamento previstas no OGE 2021, a Unidade de Gestão de Dívida Pública (UGDP), com base na estratégia de endividamento de médio-prazo de Angola 2019-2021, apresentou o Plano Anual de Endividamento 2021 (PAE), no qual prevê captar perto de 6.183,91 mil milhões Kz. Esse nível representa uma redução face ao montante previsto no PAE 2020, em 15,8%. Relativamente ao peso que o endividamento representa sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o montante previsto representa uma desaceleração de 8,3 p.p., reflexo do incremento do PIB nominal em 31,7%, acima do incremento dos montantes de dívida a captar.

Leia o artigo completo na edição de Março, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Annual Debt Plan for 2021 viewed through a magnifying glass

The Government presented the General Budget of the State (OGE) for 2021 with expenses in value of 14,785.2 billion Kz and revenues in the same amount. 41.8% of this value will be covered though the use of the public debt, whereas the Tax Revenue, Equity Revenue and the Treasury Reserves will contribute with 53.6%, 1.1% and 3.5%, respectively, to fund the expenses under the 2021 OGE.

This standard of public expenditure funding, for the period under consideration, is more encouraging when compared to the previous year, in which the funding of the public expenditure through debt represented 54.5% of the total amount. Tax Revenue was used only to fund 45.5%, whereas Equity Revenue and the Treasury Reserves did not contribute to funding the 2020 Revised OGE.

And, in order to address the needs of debt provided for in the 2021 OGE, the Public Debt Management Unit (UGDP), based on its mid-term debt strategy for Angola (2019-2021), presented the 2021 Annual Debt Plan (PAE), in which it expects to raise approximately 6,183.91 billion Kz. This amount represents a reduction of 15.8% against the one provided for in the 2020 Annual Debt Plan. Regarding the weight the debt has over the Gross Domestic Product (GDP), the expected amount represents a deceleration of 8.3, reflecting an increase of the nominal GDP by 31.7%, which is above the increase of the debt amount to be secured.

Read the full article in the March issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

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