A energia eléctrica é vendida em Angola a cerca de um quarto do preço médio de benchmark, originando uma subsidiação que representa, segundo alguns cálculos, mais de 1% do PIB.

Há quem veja a necessidade de ajustar o preço da energia, limitando-o à cobertura dos custos de operação e considerando como “público” o investimento na produção e distribuição (que na verdade também é um subsídio). Na minha opinião, a importância de ajustar o preço da energia tem muito a ver com a necessidade de moderar a procura, porque os preços actuais não incentivam a racionalização do consumo e isso exorbita a procura, estressando as infraestruturas de produção, transporte e distribuição. Isto porque a moderação do consumo de energia por via técnica tem limites e nada mais eficiente e justo que o preço para modular a procura.

Sem um preço que exerça o papel regulador da procura da energia, a pressão sobre a produção será uma constante e no limite não haverá produção que chegue, demandando cada vez mais investimento público. Bem sei que a dificuldade em alargar as redes de distribuição também trava a procura, mas sem um preço a fazer de factor moderador do consumo, o potencial hídrico do país, que é limitado, acaba por se esgotar mais rapidamente. Num cenário de abertura da produção de energia à iniciativa privada, ainda mais sentido faz ter um preço que exerça de facto um efeito moderador da procura.  

Os receios de uma eliminação gradual do subsídio aos preços da energia eléctrica têm a ver com o impacto na vida das populações mais carenciadas. Este não é um problema exclusivo de Angola, já que a energia é um bem essencial à vida humana. Este problema costuma ser resolvido com uma tarifa social.

O regime tarifário em vigor define duas categorias de “consumidor doméstico” com tarifa social, implicando segregar contratos e instalar limitadores de potência. Admito que a opção por esse figurino tenha tido a ver com o sistema de contagem. Na minha opinião, devia ser adoptado um “tarifário escalonado”, evitando a complexidade de um figurino que exige prova de precaridade do rendimento e controlo de potência. Por exemplo, para simplificar, com um só escalão protegido, quem consome 1.000 kWh paga 200 kWh à tarifa social e 800 kWh à tarifa normal.

Na minha opinião, o volume de investimento já feito no sector eléctrico, suplantando os 10 mil milhões de dólares, justifica um sistema de contagem mais moderno, um investimento que, sendo até certo ponto marginal, é de retorno bastante rápido e permite implementar mais eficientemente a tarifa social, com forte impacto na regulação do consumo e na redução dos desperdícios e, por consequência, na optimização do investimento público.  

Leia o artigo completo na edição de Março, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Why energy prices matter

The reduction of electricity price subsidies is a need repeatedly recognized by the Executive and which has been postponed. Electricity is sold in Angola at around a quarter of the average benchmark price, originating, according to some calculations, a subsidy that represents more than 1% of GDP.

There are those who see the need to adjust energy prices, limiting it to covering operating costs and considering investment in production and distribution as “public” (which is actually also a subsidy). In my opinion, the importance of adjusting the price of energy has a lot to do with the need to moderate demand, because current prices do not encourage the rationalization of consumption and actually increases demand, putting stress on production, transport and distribution infrastructures. This is because the moderation of energy consumption by technical means has limits, and nothing is more efficient and fair than the price to modulate demand.

Without a price that regulates energy demand, the pressure on production will be constant and, ultimately, there will not be enough production, demanding more and more public investment. I am well aware that the difficulty in expanding distribution networks also hampers demand, but without a price that acts as a moderating factor in consumption, the country's water potential, which is limited, ends up running out more quickly. In a scenario where energy production is open to the private sector, it makes even more sense to have a price that actually has a moderating effect on demand.

The fears of a gradual elimination of the electricity subsidies have to do with the impact on the lives of the most economically disadvantaged populations. This is not a problem exclusive to Angola, since energy is an essential good for human life. This problem is usually solved with a social tariff.

The tariff regime in force defines two categories of “domestic consumer” with a social tariff, implying segregating contracts and installing power limiters. I admit that the option for this outfit had to do with the counting system. In my opinion, a “staggered tariff” should be adopted, avoiding the complexity of a scenario that requires proof of precarious performance and power control. For example, to simplify things, with a single protected tier, those who consume 1,000 kWh pay 200 kWh at the social tariff and 800 kWh at the normal tariff.

In my opinion, the volume of investment already made in the electricity sector, surpassing 10 billion dollars, justifies a more modern metering system, an investment that, although marginal to a certain extent, has a very quick return and makes it possible to implement the social tariff more efficiently, with a strong impact on regulating consumption, reducing waste and, consequently, optimizing public investment.

Read the full article in the March issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).