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Presidente da República suspende saídas de governantes para o estrangeiro

A suspensão vigorará "até à investidura do Presidente da República resultante das Eleições Gerais de 2022”, de acordo com despacho Presidencial publicado ontem, segunda-feira, em Diário da República.

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O despacho refere que as deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais para o estrangeiro serão suspensas a partir do próximo dia 15 de Maio.

O Chefe de Estado justifica a medida com o aproximar do "termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022”, em cumprimento das disposições da Constituição da República de Angola, assim como pela a "necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado”.

A suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica somente ao ministro e secretários de Estado do Ministério das Relações Exteriores.

Outra excepção é aberta às "entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas”.

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