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Privatização. Cerca de 200 empresas na eminência

O Programa de Privatizações (Propriv), segundo um Diário da República, publicado, em Luanda, na última segunda-feira, prevê a alienação de cerca de 195 empresas detidas ou participadas pelo Estado.

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Segundo a Angop, que cita a edição de domingo do Jornal de Angola, o documento estabelece que 175 empresas vão ser alienadas por concurso público (CP), 11 por Leilão em Bolsa (LB) e nove por Oferta Pública Inicial (OPI).

Ainda este ano, o Governo prevê lançar concursos para 80 empresas e uma OPI (que se somam às dezenas de licitações ocorridas nos últimos oito meses).

De acordo com a Angop, no próximo ano, cerca de 81 empresas serão alienadas por CP, seis serão passadas por Leilão em Bolsa e três via OPI, elevando a operação em outras 90 companhias, depois de privatizadas 12 em 2021 e quatro em 2022.

Entre as empresas mais que mais se destacam na longa lista das empresas que estão na eminência das privatizações, constam as Empresas Públicas (EP) como a Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, bem como as empresas financeiras ENSA Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).

Integram ainda a lista das possíveis alienadas, as unidades agro-industriais Aldeia Nova e Biocom, as têxteis Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, bem como as cervejeiras Cuca, Ekae Ngola e a construtora Mota Engil Angola.

No que diz respeito as companhias de telecomunicações a passar para o capital privado no âmbito do Propriv,  são a Unitel (onde a MSTelecom tem uma participação de 20%), a própria MS Telecom, Net One, Multitel, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Angola Comunicações e Sistemas (ACS) e Empresa de ListasTelefónicas de Angola (ELTA).

Outras empresas listadas para a privatização são acompanhia aérea da Sonangol, Sonair, a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Sonangalp, uma distribuidora de combustíveis detida em 51% pela petrolífera estatal angolana.

Emprego do dinheiro

Segundo a Angop, o documento fornece indicações sobre o emprego previsto para o encaixe das privatizações, declarando que as receitas do Propriv serão canalizadas para o financiamento de programas que sirvam para o desenvolvimento económico e social de Angola, com destaque para o fomento do sector produtivo.

O Propriv, realça a agência nacional de notícias, vai permitir ao Estado reforçar a posição de agente regulador e coordenador da actividade económica desenvolvida a nível do território nacional, considera o Decreto Presidencial 250/19, de 5 de Agosto.

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