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Quadro fiscal actual já é mais atractivo

José Zangui
26/5/2022
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Foto:
DR

Participantes da segunda conferência E&M sobre tributação concordam com a ideia de que quadro fiscal angolano já é mais atractivo e estimulante para os investidores

Os participantes na conferência foram unânimes em reconhecer que o quadro fiscal actual já é mais atrativo e estimulante para os investidores, mas há outros factores que concorrem para retracção  do investimento, dos quais a segurança jurídica, as infra-estuturas, a estabilidade política, o sistema cambial, ou seja, o ambiente de negócios.  

Para a fiscalista Alexandra Martins, o quadro apresentado, pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT mostra uma evolução fruto da reforma tributária iniciada em 2014. “ Há uma redução da carga fiscal”, porém, entende que ainda não satisfaz.  

Por outro lado, Alexandra Martins discorda com a medida do Ministério das Finanças que tributa os subsídios de férias e do natal. “Tributar os subsídios de féria e de natal é necessário, mas a medida não foi tomada no momento apropriado, porque o salário das famílias não chega para cobrir as suas despesas”, defendeu.  

A conferência teve como pano de fundo, o facto de, nos últimos anos, o investimento directo estrangeiro em Angola ter registado uma tendência decrescente, apesar da recente melhoria do quadro legal e do aumento de incentivos fiscais.