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Zaire. Empresas podem perder alvarás

Cerca de cinquenta e sete empresas do ramo da geologia e minas, que deixaram de operar há 20 anos, no Zaire, podem, nos próximos dias, perder as licenças que as habilitam a actividade extractiva.

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Segundo o Jornal de Angola (JA), apenas dez das 67 empresas estão em funcionamento, conforme informação providenciada, esta semana, no município de Mbanza Kongo, pelo director do gabinete do Comércio, Indústria e Recursos Minerais, Adão Alberto Sofia.

Durante a conferência de imprensa, o responsável explicou que, a lei do sector geológico-mineiro, em vigor, estabelece um prazo limite de cinco anos, após a atribuição da referida licença de exploração mineira, que permite a empresa a operar, sendo que ao findar o referido período, lhe é retirada a licença. A maior parte destas empresas, segundo o responsável, foram licenciadas, há mais de 20 anos, para a exploração de inertes, incluindo areia, granito e calcário.

O dirigente disse que foram reforçados, desde o princípio deste ano, as acções de fiscalização, o que permitiu a apreensão de oito camiões de areia ao serviço de empresas não licenciadas para o efeito. Das apreensões resultaram pagamentos de multa de dois milhões e 250 mil Kwanzas.

As 10 empresas que operam na província produziram, durante o primeiro trimestre do ano em curso, mais de 134 mil metros cúbicos de calcário, granito, burgau, areia e água mineral. Em 2018, referiu, a produção foi de 569 mil metros cúbicos de mineiros.

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