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“A greve é um acto de sobrevivência. Os trabalhadores estão mobilizados” - diz porta-voz das Centrais Sindicais

Victória Maviluka
19/3/2024
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Foto:
DR

A menos de 24h da greve na função pública, sindicalistas e Executivo continuam desavindos sobre salário mínimo. Teixeira Cândido, porta-voz dos trabalhadores, fala à E&M sobre as últimas do processo.

A greve na função pública foi marcada, na primeira fase, para amanhã. Hoje, terça-feira, 19, não foram chamados para última tentativa de travar a paralisação?

Infelizmente, não.

Ontem, as Centrais Sindicais realizaram uma conferência de imprensa sobre o processo. O que se disse resumidamente?

Reafirmámos a greve para quarta-feira. Não houve qualquer indicador que nos fizesse alterar a data e a greve em si. Lembrando que nós extrapolámos todos os prazos estabelecidos para a greve, porque, segundo a Lei da Greve, o período de negociação entre o Governo e as Centrais Sindicais devia ser de 20 dias, mas nós, manifestando a nossa sensatez, excedemos, estamos há três meses a negociar. Começámos em Dezembro e já tivemos seis rondas de negociação, sem que pudéssemos encontrar algo estruturante. 

O executivo questiona seriamente a exequibilidade das vossas propostas.

Nos tínhamos fixado, por exemplo, o salário mínimo nacional em 245 mil Kwanzas, o equivalente a 300 dólares. Ora, em função das reclamações do empregador, recuámos para 100 mil Kwanzas, o equivalente a 100 dólares. Tínhamos solicitado o reajustamento do salário mínimo da função pública em 250 mil Kwanzas, para acautelar a perda do poder de compra, mas, depois das reclamações, negociações, recuámos para 100%, e zero resposta do Governo! Nós defendíamos a redução de IRT [Imposto sobre Rendimento do Trabalho] para 10%, mas, no decurso das negociações, estabelecemos uma taxa fixa para 15% e nada, nem com isso. 

Mas o Governo diz que respondeu positivamente a outros pontos do caderno reivindicativo.

Em questões estruturantes, o Governo não cedeu, em nenhum momento. Não faz sentido. Nós estamos a dizer que 32 mil Kwanzas de salário só chega um saco de arroz. Então, um pai que ganha 32 mil Kwanzas como é que compra o material escolar para os filhos?! Nem que estes estejam nas escolas públicas, não consegue. Portanto, para nós, a greve é um acto de sobrevivência e não é apenas questão de números. Não é possível viver com os ordenados que pagam hoje, não é, não é! 

Como está a classe trabalhadora a poucas horas da greve?

Os trabalhadores estão mobilizados, apesar daquelas tentativas permanentes de persuasão, mas aquelas actividades que nós entendemos de maior repercussão: os professores, médicos, enfermeiros, trabalhadores portuários… todos eles estão mobilizados.

O Governo diz que, mesmo 100 Kz de salário mínimo nacional, seria um valor irreal para as actuais condições das empresas e dos particulares, que têm empregados. Em termos práticos, olhando para a realidade das empresas, são ou não coerentes estes receios do Executivo? 

O que eu acho é que devíamos partir para uma actualização faseada. Ou seja, não deveria ser, a princípio, actualizado 100%, mas podíamos adoptar, por exemplo, dois anos para, progressivamente, irmos actualizando até chegarmos lá. Aliás, é assim que faz Cabo Verde.

Esta possibilidade foi apresentada ao Executivo?

Devia ser o próprio Governo a adoptar esta abordagem, mas não, fomos nós que colocámos isso sobre a mesa. Nós dissemos ao Ministério [da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social] que se o Executivo não consegue responder a isso de uma vez podia avançar de forma faseada.

Esteves Hilário, porta-voz do MPLA, além de ter admitido, ontem, em conferência de imprensa, em Luanda, serem legítimas as reivindicações salariais dos trabalhadores, observou, entretanto, que as exigências dos trabalhadores devem ser compatíveis com a realidade financeira do Estado. O deputado dos camaradas defendeu, igualmente, esta perspectiva faseada na melhoria dos ordenados.

Aqueles 25% de que ele falou são resultado de uma proposta que fizemos ao secretário de Estado [do MAPTSS), Pedro Filipe: proponham 25%, 25%, 25%... e, ao cabo de três anos, responderiam às expectativas dos trabalhadores, das famílias. O certo é que zero, zero!

Portanto, a greve é mesmo para sair amanhã.

Em princípio, se não houver alguma alteração, sim.

Quando diz “em princípio”, em termos substanciais, quer dizer o quê?

Em princípio é um contacto da parte do Governo, dentro do qual consigamos, pelo menos, encontrar entendimento para impedir que a greve saia amanhã. Mas nós estamos abertos a discutir a toda a hora, a qualquer momento. Estamos disponíveis para respondermos à chamada do Governo e encontrar soluções.