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Ainda de costas viradas ao sector social

Sebastião Vemba
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Foto:
Carlos Aguiar

As despesas do sector social registam, no OGE de 2022, um crescimento de 24,7%, comparativamente ao do ano que finda. Olhar para esse número, isoladamente, expõe-nos ao risco de ilusão de óptica.

A ilusão dá-se principalmente quando se tenta destacar o facto de, por exemplo, o crescimento das despesas para a Educação superar, pela primeira vez, o da Defesa, precisamente 21,7% contra 13,1% na despesa primária.

Entretanto, a nível dos compromissos internacionais e dos desafios internos impostos pela realidade socioecónomica, continua-se muito aquém dos objectivos. Em 2018, o Governo previa que as despesas para a Educação subissem de 12,4% para 20% em 2022, ao passo que a Saúde sairia de 8,4% para 15%. Às portas do fim da legislatura actual, os números mostram o contrário da intenção expressa no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, de a Saúde e a Educação terem até 35% da despesa total do Orçamento Geral do Estado, um objectivo que seria possível realizar mediante corte gradual na despesa da Defesa. No OGE 2022, a Educação terá 6,22% das despesas, enquanto 4,93% vão para a Saúde, contra os 20% para a Educação, exigidos no compromisso de Dakar (Senegal), e 15% no compromisso de Abuja (Nigéria) para a Saúde.

A Educação, cujo orçamento ganha mais 5,3 mil kwanzas, registou cortes incompreensíveis a nível do ensino pré-escolar e do ensino profissional, duas áreas fundamentais para o desenvolvimento do capital humano. Primeiro porque é de pequeno que se torce o pepino e, segundo, porque ainda se regista um défice enorme de quadros qualificados, da base ao topo, e a formação profissional é apontada como um caminho para colmatar essa carência.

No que diz respeito à Saúde, ao mesmo tempo que regista um aumento de cerca de 100 mil milhões de kwanzas nas despesas – quase metade desse valor é absorvido pela Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-2019 -,o programa de combate à malária, principal causa de morte no país, sofre uma “catanada” de mais de 50%, sendo que o OGE 2022 lhe atribui apenas 1,3 mil milhões de kwanzas, contra quase 2,4 mil milhões de 2021. No fundo, o investimento em programas de base tem sido preterido em favor das iniciativas dispendiosas no topo do sistema, o que denota uma inversão de prioridades e virar costas aos que mais precisam.

Leia o artigo completo na edição de Dezembro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Still turning its back on the social sector

Expenditure in the social sector in the 2022 General Budget shows an increase of 24.7% compared to the previous year. Looking at this figure in isolation exposes us to the risk of an optical illusion, especially when one tries to highlight the fact that, for example, the growth in spending on Education surpasses that on Defense, for the first time ever, precisely 21.7% against 13.1% in primary spending.

Meanwhile, at the level of international commitments and the domestic challenges of our socio-economic reality, it is still far short of the goals. In 2018, the Government forecasted that spending on Education would rise from 12.4% to 20% in 2022, while Health would go from 8.4% to 15%. On the brink of the end of the current legislature, the numbers show the opposite of the intention expressed in the National Development Plan 2018-2022, of Health and Education having up to 35% of the total expenditure of the General State Budget, a goal that would be possible to achieve by gradually cutting expenditure on Defense. In the 2022 OGE, Education will have 6.22% of the expenditure, while 4.93% will go to Health, against the 20% for Education required in the Dakar (Senegal) commitment, and 15% in the Abuja (Nigeria) commitment for Health.

Education, whose budget gains 5,3 billion kwanzas more, registered incomprehensible cuts in pre-school and professional education, two fundamental areas for the development of human capital. First, because it is best to bend while it is a twig and, second, because there is still an enormous deficit of qualified personnel, from the bottom to the top, and professional training is pointed out as a way to fill this gap.

With regard to Health, while there is an increase of about 100 billion kwanzas in spending - almost half of this amount is absorbed by the Multisectoral Commission for the Prevention and Combat of Covid-2019 - the program to combat malaria, the leading cause of death in the country, suffers a severe cut of more than 50%, and the 2022 State Budget allocates only 1.3 billion kwanzas, compared to almost 2.4 billion in 2021. In essence, investment in basic programs has been passed over in favor of costly initiatives emanating from the top, which denotes a reversal of priorities and a turning of the back on those most in need.

Read the full article in the December issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).