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Andamos a depenar o ganso… ou nem por isso?

Do ponto de vista do desenvolvimento humano, bem como de desempenho económico, nos últimos seis anos, Angola recuou vários passos...

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“A arte de depenar o ganso”, artigo escrito pelo Eng.º José Gualberto Matos e publicado nesse veículo de informação, serviu de mote para a primeira Conferência sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada em Abril pela Economia & Mercado. No referido texto, o articulista escreve que “em países em desenvolvimento, como é o caso de Angola, pode não ser muito adequado relacionar a carga fiscal com o PIB per capita, porque esse pode traduzir-se numa medida distorcida da riqueza per capita, sobretudo quando existe uma grande desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Acrescenta que “neste caso, pode ser mais apropriado relacionar a Carga Fiscal (CF) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e fazer um exercício de comparação entre períodos dum mesmo país e entre países”, dando como exemplo o facto de a carga fiscal em Angola ter passado de 15,7 % em 2015 para 21,3 % em 2019, ao passo que, nesse intervalo, o IDH melhorou apenas uma posição no ranking (#149). “Se olharmos para a nossa região, a África do Sul, com uma carga fiscal de 26,9 %, ocupa a posição 113 do ranking do IDH. A Namíbia, com uma carga fiscal de 28,8 %, ocupa a posição 130. Quer dizer que o esforço fiscal relativo na Namíbia é superior ao da África do Sul. A Namíbia, com uma carga fiscal superior, tem um nível de desenvolvimento humano inferior”.

Do ponto de vista do desenvolvimento humano, bem como de desempenho económico, nos últimos seis anos, Angola recuou vários passos, ficando mais longe de entrar no grupo de países de desenvolvimento elevado até 2025, como se previa. Se até 2014 a economia angolana estava num ciclo de crescimento, actualmente, a situação é inversa, sendo hoje o maior adversário do sistema fiscal o período de crise económica que se arrasta no país…

Este é, de resto, o dilema vivido em Angola, onde, ao longo dos últimos 11 anos, se registou um significativo avanço no capítulo da modernização da legislação fiscal e da própria administração tributária, por via de um processo de Reforma Fiscal iniciado em 2010, que acabou por ter o seu auge no final de 2014, através da publicação de vários Códigos Tributários. E, em 2019, foi a vez da introdução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Entretanto, do ponto de vista do desenvolvimento humano, bem como de desempenho económico, nos últimos seis anos, Angola recuou vários passos, ficando mais longe de entrar no grupo de países de desenvolvimento elevado até 2025, como se previa. Se até 2014 a economia angolana estava num ciclo de crescimento, actualmente, a situação é inversa, sendo hoje o maior adversário do sistema fiscal o período de crise económica que se arrasta no país…

We are plucking the goose … or not really?

“The Art of Plucking the Goose”, an article written by José Gualberto Matos and published in this information vehicle, served as the motto for the first Conference on Taxation and Development, held in April by Economia & Mercado. In the article, he states that “in developing countries, such as Angola, it may not be very appropriate to relate the tax burden to the GDP per capita, because it may be a distorted measure of wealth per capita, especially when there is great inequality in income distribution”. He adds that “in this case, it may be more appropriate to relate the tax burden (TB) to the Human Development Index (HDI) and make a comparison between periods in the same country and between countries”, giving as an example the fact that the tax burden in Angola rose from 15.7 % in 2015 to 21.3 % in 2019, while the HDI improved by only moving one position in the ranking (#149). “If we look at our region, South Africa, with a tax burden of 26.9 %, is ranked 113th in the HDI ranking. Namibia, with a tax burden of 28.8 %, is in position 130. This means that the relative tax effort in Namibia is higher than in South Africa. Namibia, with a higher tax burden, has a lower level of human development”.

However, regarding both Human Development and Economic Performance, over the past six years Angola has taken several steps back, falling further away from entering the group of high-level development countries by 2025, as it was expected.

This is the dilemma experienced in Angola, where, over the past 11 years, significant progress has been made on the modernization of the tax legislation and the tax administration itself, through a process of Tax Reform that began back in 2010, and reached its peak at the end of 2014, through the publication of various Tax Codes. And, in 2019, the Value Added Tax (VAT) was then introduced. However, regarding both Human Development and Economic Performance, over the past six years Angola has taken several steps back, falling further away from entering the group of high-level development countries by 2025, as it was expected. If until 2014 the Angolan economy was in a cycle of growth, the situation is currently the opposite. Today, the major adversary of the taxation system is the ongoing economic crisis affecting the country.

Leia a edição completa em https://bit.ly/3bmCmcK

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