A delegação da União Europeia (UE) e da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) afirmou que o sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da Nigéria não está a funcionar, o que 'atira' o volume de arrecadação entre as mais baixas de África.

A informação foi avançada pelo chefe de cooperação da delegação da União Europeia e da CEDEAO na Nigéria, Massimo De Luca, durante a quarta sessão do Comité Director do Programa de Apoio à Transição Fiscal na África Ocidental.

Sem muitos detalhes, Massimo De Luca afirmou que a arrecadação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na Nigéria está abaixo do padrão desejado (5 por cento para tudo), o que, a seu ver, não permite uma geração mas adequada de receitas. Além disso, Massimo De Luca associa a baixa arrecadação do IVA da Nigéria à corrupção e à sua implementação “inadequada”.

“Você acha que o IVA funciona neste país? Não, isso não acontece. A fraude torna o ambiente empresarial instável para investimentos a longo prazo. O sistema do IVA não funciona porque aqui temos um sistema do IVA que não permite às empresas fazer o que o sistema do IVA deveria fazer. Você cobra IVA sobre mercadorias e recupera o IVA daquilo que compra", explicou Massimo De Luca.

A taxa normal de IVA na maior economia de África é de 7,5% (aumentada de 5% em 1 de Fevereiro de 2020). Geralmente, de acordo com a PWC, a taxa de cumprimento fiscal da Nigéria é baixa em comparação com outros países, particularmente devido à fraca capacidade da administração de receitas para lidar com a evasão e à falta de dados, especialmente no sector informal.