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Empresa de Isabel dos Santos deve quase 200 mil euros a Malta

São 191 mil euros de impostos que a Kento Holding, uma empresa de consultoria de Isabel dos Santos, regista em Malta deve de impostos ao País, noticia o jornal “Malta Today”.

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De acordo com o órgão de comunicação social daquele País, a autoridade tributária reclama o pagamento de 191 mil euros de impostos à empresa de consultoria de Isabel dos Santos, rejeitando, no entanto, a pretensão da Kento Holding de devolver quase 100 mil euros de IVA.

Segundo a notícia retomada pelo Jornal de Angola, a investigação fiscal foi lançada logo após a publicação dos ficheiros conhecidos como "Luanda Leaks” produzidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, em Janeiro de 2020, e depois de um tribunal angolano ter congelado várias participações de Isabel dos Santos.

Isabel dos Santos, conforme cita o Jornal de Angola, tem 14 empresas registadas em Malta, criadas "para minimizar a exposição fiscal de fundos enviados para a ilha”, incluindo a Kento Holding, que reclamou o reembolso de 99 mil euros em Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e enfrenta agora uma factura fiscal de quase o dobro.

Como consequência dos resultados das investigações das autoridades maltesas, que concluiu que a Kento Holding não tinha qualquer actividade económica no país, a empresa ficou vetada de reclamar, por isso, direito a reembolso. Pelo contrário, concluiu que a empresa devia ao Tesouro de Malta um total de 191.176 euros em impostos.

O jornal cita também, que a referida empresa detinha uma participação de 70% em duas importantes filiais, a Upstar Comunicações de Portugal e a Mstar de Moçambique, accionista da ZOPT em Portugal, à altura principal accionista da NOS, era usada para receber honorários de consultoria por serviços sobre acordos de aquisição e redistribuição para canais de televisão.

Segundo o Jornal de Angola, citando o “Malta Today”, escreve que os resultados das investigações fiscais revelam que não havia "qualquer intenção de exercer qualquer actividade económica” no país que merecesse um reembolso do IVA.

"É altamente improvável que a empresa tenha intenções reais de realizar uma actividade económica, apesar de estar registada desde 1 de Setembro de 2018, uma vez que não foi comunicado qualquer volume de negócios”, disse uma fonte da Direcção de Investigações e Cumprimento, citada pelo jornal daquele País.

Neste sentido, a fonte adiantou, ainda, que além dos impostos em dívida, a empresa terá de pagar mais de 38 mil euros em coimas.

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) revelou em 2020 mais de 715 mil ficheiros, denominados "Luanda Leaks”, que detalham alegados esquemas financeiros que terão permitido a Isabel dos Santos e ao marido, Sindika Dokolo, entretanto falecido, retirar dinheiro do erário angolano através de paraísos fiscais.

Na sequência destas revelações, foram instaurados em Angola vários processos cíveis e criminais contra Isabel dos Santos, em que o Estado angolano reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

A empresária rejeitou sempre as acusações, argumentando que se trata de uma campanha política contra si e contra a sua família.

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