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Equilíbrio entre a nacionalização e a privatização

Sebastião Vemba
18/2/2021
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Foto:
Carlos Aguiar

Nos últimos três anos, o trabalho feito pelos órgãos de Justiça em Angola, no âmbito das acções de combate à corrupção, permitiram a confirmação das suspeitas de uma cleptocracia.

Assistiu-se, assim, ao surgimento de pseudo-empresários, com forte influência política, cuja actividade se traduzia na retenção das oportunidades de negócio dentro de um grupo restrito de beneficiários. Em consequência, e embora tenham surgido várias iniciativas empresariais com forte impacto social, mormente ao nível da criação de postos de trabalho – um factor crucial para o combate à pobreza e para a manutenção da paz social por via da redistribuição dos rendimentos –, os dados que vêm a público revelam a existência de algumas “lavandarias”, alimentadas com base no nepotismo e desvio desmedido de recursos públicos.

Actualmente, entretanto, desconhece-se o valor exacto recuperado pelo Estado angolano no âmbito do seu programa de combate à corrupção, que em certos aspectos se confunde com uma tentativa forçada de afirmação do poder político, na medida em que as consequências económicas e financeiras da nacionalização de projectos/empresas têm sido catastróficas e colidem com o actual Programa de Privatizações (PROPRIV – 2019-2022), executado apenas em 25%, apesar de estar a dois anos do seu termo, e que visa a promoção da estabilidade macroeconómica, o aumento da produtividade nacional e o alcance de uma distribuição mais equitativa do rendimento nacional, que exige a urgente redução da participação do Estado na economia como produtor directo de bens e serviços.

Leia o artigo completo na edição de Fevereiro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Balance between nationalization and privatization

Over the last three years, the work of the justice agencies in Angola, within the scope of the actions to combat corruption, has made it possible to confirm the suspicions of a kleptocracy that, while grabbing public resources, consumed in giant projects and focused on exporting capital abroad (contrary to the discourse on economy diversification, encouraging national production and creating jobs), has greatly weakened the pillars of the market-oriented economy.

Thus, we have witnessed the emergence of pseudo-entrepreneurs with a strong political influence, whose activity resulted in the retention of business opportunities within a restricted group of beneficiaries. As a result, and although several business initiatives with a strong social impact have emerged, especially on the job creation side - a crucial factor to fight poverty and maintain social peace through income redistribution - the data now becoming public reveal the existence of some “laundries”, fuelled by nepotism and the excessive embezzlement of public funds. The exact figure recovered by the Angolan State, under its anti-corruption program, is currently unknown; in some aspects it is confused with a forced attempt of political power affirmation, as the economic and financial consequences of nationalization of projects/companies have been catastrophic and clash with the current Privatization Program (PROPRIV - 2019-2022), with only 25% of execution, after two years, and aimed at promoting macroeconomic stability, increasing national productivity and achieving a more equitable distribution of the national income.

Read the full article in the February issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).