O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público em Moçambique deliberou, recentemente, a expulsão de três oficiais de justiça por “uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros”.

Segundo o moçambicano O País, os oficiais de justiça solicitarem e receberem valores monetários para facilitar a soltura de arguido e o arquivamento de processo em instrução.

As sanções, refere o Conselho Superior da Magistratura do MP, resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.

Por haver indícios de cometimento de infracção criminal, o Conselho da Magistratura ordenou a extracção de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime.

O órgão garante que continuará a levar a cabo acções para elevação da ética e integridade dos seus funcionários com vista ao melhoramento do desempenho das suas funções, bem como a responsabilização disciplinar dos mesmos, quando se justifique.