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O jogo de cintura do INSS

Apesar da crise económica, que resultou no aumento do desemprego, e não obstante o aumento do índice de incumprimento nas prestações dos segurados, as contas do INSS mantém-se em crescimento.

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Fotografia
:
Carlos Aguiar

O número de contribuintes cresceu 80,6%, saindo de 30.923, em 2010, para 155.012, em 2018, ao passo que o número de segurados evoluiu de 831.798, em 2010, para 1.743.612, em 2018. Até Maio do ano em curso,o INSS registou na sua base de dados acima de 159.000 contribuintes e 1.767.261 segurados face aos 133.251 pensionistas, o que significa que o número total de pensionistas em relação aos segurados correspondeu até então a uma taxa de dependência de 13,3%, sinalizando que o sistema se mantém sustentável.

Como poderá ler mais à frente, nos últimos seis anos, o volume das receitas de contribuições registou o maior aumento em 2018 (14,4%) para valores acima de 193,5 mil milhões de kwanzas contra mais de 165,6 mil milhões em 2017, o valor mais baixo verificado no período em referência. Aos proveitos de 2018 acrescenta-se, entretanto, o valor de mais 41.025 milhões de investimentos financeiros, perfazendo um total de 234,6 mil milhões em receitas, montante mais do que suficiente para fazer face às despesas operacionais que, entre os 167,3 mil milhões de kwanzas em prestações sociais e os 29,2 mil milhões em custos administrativos, somaram um total de 196,5 mil milhões de kwanzas naquele mesmo ano. Entretanto, a questão que se coloca, e atendendo à ineficácia de vários programas de combate ao desemprego e fomento da economia, é até que ponto as contas do INSS vão manter-se equilibradas. Se, por um lado, o INSS tem conseguido cumprir o seu principal objectivo, “que é pagar as pensões a todos os trabalhadores e, por via disso, aos seus familiares”, como afirmou o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel de Jesus Moreira, por outro lado, da parte dos contribuintes, principalmente das entidades patronais, nem sempre há cumprimento das obrigações, fazendo os respectivos depósitos resultantes das deduções dos salários dos trabalhadores e da própria empresa.

Leia mais na edição de Julho de 2019

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