O Executivo angolano tem na forja um programa que visa à melhoria das condições sociais dos jornalistas, anunciou o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino ‘Nuno Carnaval’. Em reacção, Teixeira Cândido, conhecido sindicalista da classe, defende que a melhoria do quadro social dos jornalistas deve partir de programas estruturantes, que não se traduzam em “espécie de dádivas, bônus e gratificações”.

Nuno Carnaval afirmou, nesta sexta-feira, 23, que a prioridade do Executivo para o sector da Comunicação Social é a “dignificação e valorização” dos quadros, tanto na perspectiva formativa, quanto no capítulo das condições sociais. 

“Algumas medidas estão a ser preparadas e, brevemente, serão lançadas e anunciadas para a melhoria das condições sociais dos nossos profissionais da Comunicação Social. Na primeira fase, serão [contemplados] os órgãos públicos e, naturalmente, vamos abranger e alargar para os órgãos privados, àqueles que aderirem ao nosso programa”, anunciou, à Rádio Nacional de Angola (RNA), o secretário de Estado para a Comunicação Social.

Em reacção ao assunto, Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), refere que a instituição não foi informada sobre quaisquer diligências que estejam a ser projectadas pelo Executivo no sentido de melhoria das condições sociais dos profissionais da Comunicação Social.

"Entretanto, o que nós temos estado a defender é que os jornalistas tenham carreiras profissionais, dentro das quais possam projectar as suas próprias vidas. Defendemos, em simultâneo em relação ao sector privado, que o Estado, de uma vez por todas, concretize o que estabelece a lei quanto aos incentivos”, assinala, em entrevista à revista Economia & Mercado, o sindicalista.

Entende que, à semelhança do que o Executivo tem estado a fazer nos vários sectores da economia para conter o actual quadro das empresas e atrair investimentos ao País, como a promoção de incentivos fiscais, devia, igualmente, proceder em relação ao segmento da Comunicação Social.

Teixeira Cândido ressalta que o facto de a Comunicação Social se tratar de um segmento “estruturante” para a promoção da democracia, o Estado devia criar condições especiais para incentivar quem “ouse”, sem perspectivas de retornos financeiros, investir neste segmento.

“Quem está comprometido com a democracia tem de saber que qualquer empresário que ouse em investir no sector da Comunicação Social fâ-lo mais por amor à democracia, por amor à promoção das liberdades, liberdade de informação em particular, por amor à cidadania, do que, por exemplo, com objectivo de retirar daí lucros.  Por esta razão, entendemos que era para ontem a concretização destes incentivos”, sublinha o secretário-geral do SJA.

Descreve como “inexplicável e incompreensível” que, mais de 30 anos depois, o Estado “nunca tenha concretizado” o plasmado na Lei 22/91 sobre os incentivos à Comunicação Social.

“[Os incentivos] não têm de ser uma espécie de gratificações”

Teixeira Cândido ressalta quaisquer iniciativas que apontem para a melhoria do quadro social dos jornalistas, mas critica eventuais apoios que se traduzam numa “espécie de gratificações”.

“Bom, quando se fala de medidas para melhorar a condição social [dos jornalistas], nós entendemos que estas devem ser estruturantes e não têm de ser uma espécie de dádivas, não têm de ser uma espécie de bônus, não têm de ser uma espécie de gratificações. Não é nada disso”, declara, à E&M, o também docente e jurista.

Refere que o que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos tem defendido é que, para as empresas públicas, funcione o regime das carreiras como instrumento estruturante para a melhoria das condições sociais dos jornalistas.

Em relação ao sector privado, o secretário-geral do SJA defende, em primeira instância, a criação de incentivos e, depois, a institucionalização de acordos colectivos de trabalho, dentro dos quais se possa estabelecer um salário mínimo “aceitável” para quem exerce uma profissão “tão exigente” como o Jornalismo, em que o empregador privado se sinta “confortável” em remunerar “como deve ser” os jornalistas.

“Ora, fora deste quadro, são iniciativas que valem o que valem”, atira, em jeito de conclusão, Teixeira Cândido.

Executivo prepara modernização da RNA

Nuno Carnaval avançou que o Titular do Poder Executivo orientou e aprovou um plano de modernização técnica e tecnológica da Rádio Nacional de Angola (RNA), que contempla, igualmente, “reformas das infraestruturas”.

“Não iremos fazê-lo de forma geral, mas de forma gradual. Brevemente, teremos, ainda este ano, o início deste programa de modernização”, informou, nesta sexta-feira, 25, em Luanda, o secretário de Estado para a Comunicação Social.