João Lourenço anunciou, nesta sexta-feira, 19, que o Executivo vai proceder, já no mês de Junho, a um aumento salarial dos profissionais de carreiras especiais, mas as Centrais Sindicais reafirmam a greve marcada para próxima segunda-feira, 22, observando que “toda a medida não discutida com os trabalhadores” não os vincula.

“Aproveito esta oportunidade para anunciar que os salários dos profissionais de carreiras especiais, como os docentes universitários, os investigadores, os médicos militares e os técnicos superiores de sáude, vão ser substancialmente melhorados a partir de Junho do corrente ano, nos termos do decreto presidencial que será publicado ainda hoje”, disse o presidente do MPLA, na abertura da reunião do Comité Central do partido no poder, que decorre no Futungo II, em Luanda.

Reagindo à E&M ao anúncio, Teixeira Cândido, um dos porta-vozes das Centrais Sindicais, referiu que toda a “medida unilateral, toda a medida não discutida com os trabalhadores” não os vincula.

“Nós não fomos ouvidos, de modo que esta medida não nos vincula. Por outro lado, esta medida substancial que se faz sentir, de 30 mil Kwanzas e outros salários, não nos esqueçamos de que, na prática, o IRT vai lá, depois, incidir-se. Na prática, os trabalhadores não têm nenhum ganho substancial”, observou.

Disse que os sindicalistas entendem que “qualquer ganho substancial” só se torna “sustentável se for compatível” com o nível de inflação e com o poder de compra “que o trabalhador perdeu”.

“Medidas unilaterais sem que as Centrais Sindicais possam ser ouvidas, medidas que não têm em vista a recuperação do poder de compra não só não satisfazem os trabalhadores como não nos vinculam. Isso não vai demover-nos e inibir-nos de reivindicar através da paralisação”, assegurou.

As Centrais Sindicais confirmaram em conferência de imprensa, nesta quinta-feira, 19, a realização da segunda fase da greve, a observar-se entre 22 a 30 deste mês.

O Executivo afirma já ter respondido grande parte dos pontos constantes do caderno reivindicativo, mas os trabalhadores dizem que não foram respondidas questões estruturantes como: aumento do salário mínimo nacional, actualização do salário mínimo da função pública, redução do IRT e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do Instituto de Segurança Social.

Remuneração suplementar

O Presidente da República, João Lourenço, decretou, esta quinta-feira, 18, em Luanda, uma remuneração suplementar de trinta mil kwanzas, a partir do dia 01 de Junho próximo, para os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da função pública, avança a agência Angop.

De acordo com uma nota da Secretaria de Imprensa, o decreto estabelece, por outro lado, que o pessoal da carreira docente do ensino superior e investigador científico tem direito à remuneração suplementar de 495.282,40 Kwanzas  para professor catedrático, 451.060,75 para associado, 424.527,77 para auxiliar, 397.994,78 (assistente) e  336.084,48 Kz (Assistente Estagiário).

Para os investigadores científicos, refere ainda a agência estatal, o diploma determina 495.282,40 Kwanzas para coordenador, 451.060,75 (principal), 424.527,77 (auxiliar), 397.994,78 (assistente) e 336.084,48 Kz (estagiário).

O decreto presidencial indica também que os médicos e pessoal de saúde militares podem optar pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respectivas carreiras profissionais do pessoal civil do sector. 

Refere que o ajustamento dos vencimentos-base da função pública, aprovado no passado mês de Fevereiro, tem como objectivo garantir maior eficiência administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. 

O ajustamento pontual está em linha com as metas definidas no Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR), aprovado a 30 de Outubro de 2023, explica a nota a que a Angop teve acesso.