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São Tomé e Príncipe vai avançar com a criação de Tribunal do Trabalho apoiado pela OIT

Victória Maviluka
14/3/2024
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Foto:
DR

São Tomé regista um crescente movimento sindicalista em prol da melhoria das condições dos trabalhadores. Nesta altura, uma das maiores empresas do país e a classe dos professores observam greve.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz-se disponível para apoiar as autoridades de São Tomé e Príncipe na criação de um Tribunal do Trabalho, para ajudar na resolução de conflitos laborais no arquipélago.

Claude Yao Kauamé, director da equipa de apoio técnico da OIT para África Central, sublinhou que “haverá sempre” conflitos laborais, pelo que são necessários mecanismos de regulação para se dar solução a estes litígios.

“Contamos ajudar o Governo (...) e iremos acompanhar o processo de criação desta instância", garantiu Claude Yao Kauamé, que se encontra na capital são-tomense para contactos com as autoridades locais e instituições sindicais.

O representante da OIT para África Central recordou, citado pela Lusa, que São Tomé tem mais de 40 anos enquanto membro da organização, o que pressupõe registar avanços em termos de “justiça social” e de “trabalho decente”.

A visita de Claude Yao Kauamé ao arquipélago acontece num contexto de greves no país, convocadas pela Agripalma, umas das maiores empresas de São Tomé e Príncipe, vocacionada para a produção de óleo de palma, e pela classe dos professores.

Em relação a estas reivindicações, o representante da OIT augurou que se encontre solução através de mecanismos de diálogo social que existem no país.

"Não viemos especificamente para tratar desta questão, temos confiança nas autoridades, nos mecanismos de diálogo social", observou.

Questionado sobre o respeito das convenções laborais e os direitos dos trabalhadores no país, Kauam sublinhou que "há avaliações que são feitas" e que "de uma forma geral há um espírito de grande colaboração" do Estado são-tomense, que assinou várias convenções, que são, também, “muito importantes”.