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Bancos têm 1 ano para aumentar no mínimo 15 mil milhões Kz o capital social

Domingos Amaro
8/10/2022
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Com o aperto duplicado de 7,5 para 15 mil milhões Kz no capital social, depois do BANC, Banco Mais, Banco Postal, Banco Kwanza e o Banco Prestígio, mais bancos poderão ver as suas licenças revogadas.

O Banco Nacional de Angola (BNA) aumentou a exigência do capital social mínimo dos bancos comerciais que operam em Angola de 7,5 mil milhões Kz para 15 mil milhões Kz.

De acordo com o Aviso nº 17/2022 do BNA, divulgado nesta sexta-feira, as instituições financeiras bancárias em actividade, com capital social inferior ao agora estabelecido, devem aumenta-lo no prazo de 12 meses, a contar do dia 5 de Outubro de 2022. Dito de outro modo, os bancos têm até o dia 5 de Outubro de 2023 para aumentar o capital social para no mínimo 15 mil milhões Kz.

Recorde que o BNA já estava a considerar aumentar o capital social dos bancos comerciais “para que possam ter solidez suficiente, e, por conseguinte, fazer frente aos desafios actuais da economia angolana e também recuperar um pouco a capacidade dos seus balanços para intervir como intermediários financeiros”, uma revelação feita pelo vice-governador do BNA, Rui Miguêns, à margem do XII edição do Fórum Banca, realizado pelo semanário Expansão.

"Gostaria de anunciar que, tendo percebido os desenvolvimentos que a nossa economia vem tendo ao longo destes anos, estamos a avaliar com seriedade a possibilidade de recompor o capital mínimo das sociedades, instituições financeiras bancárias. Portanto, deveremos promover um aumento do capital mínimo das instituições financeiras bancarias", avisou.

O responsável justificou, no certame, que a medida prende-se com o facto de o banco central considerar que existem instituições que têm capitais sociais demasiado baixos para o volume de transacções financeiras que realizam.

Entretanto, com este aperto duplicado no capital social mínimo, depois do BANC, Banco Mais, Banco Postal, Banco Kwanza e o Banco Prestígio, que viram as suas licenças revogadas por insuficiência de capitais próprios regulamentares, os restantes 23 bancos comerciais, agora autorizados pelo BNA, devem preparar-se para o devido futuro aumento, de modo a não terem o mesmo destino que os cinco bancos encerrados pela mesma razão.