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Economia do mar. Afundado, sector das Pescas recupera a reboque do sal

Fraca fiscalização e consequente perda de receitas a favor do contrabando, baixa produtividade e carência de infra-estruturas compõem o mar de problemas por que navega o sector pesqueiro em Angola.

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Fotografia
:
Carlos Aguiar

No quarto trimestre de 2020, o sector das Pescas registou um desempenho de 2,3%, segundo fontes do Ministério da Agricultura e Pescas, que esclareceram que o crescimento foi suportado, sobretudo, pela indústria salineira e pela aquicultura. Entretanto, no trimestre anterior, segundo a nota de imprensa da INE sobre as Contas

Nacionais 2020, a pesca teve uma queda de -10,2%, contribuindo negativamente com 0,2 pontos percentuais na variação total do PIB, devido, basicamente, à baixa de captura de pescado, que resultou, por sua vez, da veda imposta pelas autoridades. No segundo trimestre, de acordo com o Relatório da Análise da Conjuntura Económica e Financeira, o sector piscatório recuou 27,8%, resultante do recuo da produção, devido aos períodos de veda do pescado em águas profundas, assim como do pescado de carapau e sardinha que constituem as maiores culturas de pescado no país.

Mas, o fraco desempenho já se arrasta desde 2019, altura em que a sua contribuição no PIB registou uma queda de 14%, e as exportações afundaram 91,6%, conforme o semanário Expansão, embora, nessa altura, o consumo interno tivesse disparado 20,9%.

De acordo com este órgão de informação, os registos de exportações e de importações do pescado sem certificação dos ministérios da Agricultura e Pescas, Comércio e Indústria e Finanças prosseguiram. Para fontes contactadas pela Economia & Mercado, esse cenário de fraca fiscalização justifica a perda de receitas pelo Estado, em impostos, as dificuldades que enfrentam as empresas do sector, cuja actividade ficou limitada devido à veda do pescado de algumas das espécies mais consumidas no país.

Ainda de acordo com o Expansão, o PIB do sector caiu 17% nos últimos seis anos, devido, entre vários factores, à desorganização de exportação (mas também importação) ilegal sem a certificação dos ministérios da Agricultura e Pescas, Comércio e Indústria, bem como das Finanças.

Sobre este assunto, o empresário Adérito Areias, o maior produtor nacional de sal, disse, recentemente, em entrevista ao Novo Jornal, que há dois factos fundamentais no sector das Pescas em Angola: “um é o que se pode pescar e outro é saber qual é a nossa biomassa ou a quantidade de peixe que temos e depois saber o que é que podemos pescar. São questões fundamentais para podermos trabalhar”, afirmou, defendendo a necessidade de uma maior fiscalização. “Temos de controlar. Aqui não pode haver ninguém a pescar sem licença. Não pode haver alguém a pescar sem autorização e ter uma quota de pesca. Quando as quotas de pesca não são verdadeiras, andamos a falsear tudo. Ninguém sabe o que é que se pesca e, então, em face disso, neste momento o Executivo está a fazer um grande esforço para controlar isso. Pelo menos, o senhor ministro da Agricultura e Pescas debruça-se, várias vezes, sobre isso. A fiscalização é fundamental. Defendo que o peixe pode participar muito no Produto Interno Bruto nacional”.

Leia o artigo completo na edição de Julho, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Ocean Economy. Sunk, fisheries sector rebounds thanks to salt

Weak inspection and the resulting loss of revenues to smuggling, low productivity and lack of infrastructure make up the sea of problems through which the Angolan fishing sector is navigating.

In the fourth quarter of 2020, the fisheries sector recorded a performance of 2.3%, according to sources at the Ministry of Agriculture and Fisheries, who clarified that the growth was supported mainly by the salt industry and aquaculture. Meanwhile, in the previous quarter, according to the INE's Press Release on 2020 National Accounts, fishing had a drop of -10.2 percent, contributing negatively with 0.2 percentage points in the total variation of the GDP, due basically to the lower catch of fish, which resulted, in turn, from the ban imposed by the authorities. In the second quarter, according to the Economic and Financial Situation Analysis Report, the fishing sector shrank 27.8%, due to a drop in production because of the closed seasons for deep sea fish, as well as for horse mackerel and sardine, which are the largest fish farming in the country.

However, the poor performance has been dragging on since 2019, when its contribution to the GDP fell by 14%, and exports sank 91.6%, according to weekly newspaper Expansion, although at that time, domestic consumption had soared by 20.9%.

According to this news agency, exports and imports of fish without certification from the Ministries of Agriculture and Fisheries, Trade and Industry and Finance continued. According to sources contacted by Economia & Mercado, this scenario of weak inspection justifies the loss of state revenues, in taxes, and the difficulties faced by companies in the sector, whose business was limited as a result of the ban of some of the most consumed fish species in the country.

Also according to Expansão, the sector's GDP has fallen 17 percent over the last six years, among other factors, due to the disorganization of illegal exports (but also imports) without certification from the Ministries of Agriculture and Fisheries, Trade and Industry, and Finance.

On this subject, businessman Adérito Areias, the biggest national salt producer, recently said in an interview with Novo Jornal that there are two fundamental facts in Angola's fishing sector: "one is what we can fish and the other is to know our biomass or the amount of fish we have - and then get to know what we can fish. These are fundamental issues for us to be able to work," he said, defending the need for a greater supervision. "We have to control. There can't be anyone fishing here without a license. There can't be someone fishing without authorization and without a fishing quota. When the fishing quotas are not true, we are falsifying everything. Nobody knows what is being fished. Therefore, the Government is making a great effort to control it. At least, the Minister of Agriculture and Fisheries has addressed this issue several times. Supervision is fundamental. I defend that fish can provide significant contribution to our Gross Domestic Product".

Read the full article in the July issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

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