Além disso, o programa procura melhorar a concorrência, reduzir os custos e aumentar a participação do sector privado na prestação de serviços, fornece medidas específicas dos sectores para promover agrupamentos (clusters) com potencial de exportação ou substituição de importações, abrangendo 54 produtos. A concepção do PRODESI incorpora lições aprendidas de programas anteriores para apoiar a diversificação económica e o desenvolvimento do sector privado.
O programa dá grande ênfase à melhoria do ambiente de investimentos e infra-estruturas, à melhoria da transparência e introdução de cláusulas de suspensão para apoio direccionado.
Segundo o estudo denominado “Criação de Mercados em Angola: Oportunidades de Desenvolvimento através do Sector Privado”, publicado este ano pelo Banco Mundial, o principal risco do PRODESI é a perpetuação de uma pressão competitiva insuficiente em sectores específicos, sufocando a inovação e fortalecendo empresas estabelecidas, que farão lobby para manter a protecção – com altos custos em termos de recursos governamentais e preços mais altos para os consumidores.
“Além disso, medidas orientadas para substituir importações podem eventualmente prejudicar o desenvolvimento de sectores exportadores que utilizam essas importações como pontos de entrada. Estas também podem contradizer os objectivos das políticas para melhorar o ambiente de negócios, introduzindo barreiras adicionais não tarifárias”, refere o Banco Mundial.
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