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PATROCINADO

Falta de competitividade condiciona sucesso do PRODESI

Pedro Fernandes
7/10/2019
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Foto:
Carlos Aguiar e Arquivo

O PRODESI é a estratégia do Governo para apoiar a diversificação económica. Além das medidas para enfrentar os desafios fiscais, da dívida, da taxa de câmbio, a agenda procura atrair investimentos.

Além disso, o programa procura melhorar a concorrência, reduzir os custos e aumentar a participação do sector privado na prestação de serviços, fornece medidas 
específicas dos sectores para promover agrupamentos (clusters) com potencial de exportação ou substituição de importações, abrangendo 54 produtos.
 A concepção do PRODESI incorpora lições aprendidas de programas anteriores para apoiar a diversificação económica e o desenvolvimento do sector privado.

O programa dá grande ênfase à melhoria do ambiente de investimentos e infra-estruturas, à melhoria da transparência e introdução de cláusulas de suspensão para apoio direccionado.

Segundo o estudo denominado “Criação de Mercados em Angola: Oportunidades de Desenvolvimento através do Sector Privado”, publicado este ano pelo Banco Mundial, o principal risco do PRODESI é a perpetuação de uma pressão competitiva insuficiente em sectores específicos, sufocando a inovação e fortalecendo empresas estabelecidas, que farão lobby para manter a protecção – com altos custos em termos de recursos governamentais e preços mais altos para os consumidores.

“Além disso, medidas orientadas 
para substituir importações
podem eventualmente prejudicar
o desenvolvimento de sectores exportadores que utilizam essas importações como pontos de entrada. Estas também podem contradizer os objectivos das políticas para melhorar o ambiente de negócios, introduzindo barreiras adicionais não tarifárias”, refere o Banco Mundial.

Leia mais na edição de Outubro de 2019

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