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Fraca aposta governamental belisca qualidade no ensino

Angola tem investido no sector da Educação, em média, pouco mais de um terço do previsto nos compromissos internacionais (20% do OGE ao sector).

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Em relação ao OGE de 2020, o Observatório Político e Social de Angola estima que a função da Educação ocupa um peso de apenas 5,30%, em termos reais.

A educação é um dos sectores sociais que sofreu, em grande medida, nos últimos anos, as graves consequências dos cortes orçamentais decorrentes da crise económica e financeira que o país atravessa, devido à queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, atestam os investigadores do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN), no seu mais recente relatório social sobre Angola, referente a 2016.

De lá para cá, as evidências, do ponto de vista do que se gasta com a Educação, em termos reais, permanecem praticamente inalteradas, sendo que nos últimos três anos não se constataram grandes progressos ao nível do Orçamento Geral do Estado (OGE) no que se refere às despesas para com o sector.

De acordo com uma análise do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), o país tem investido no sector da Educação, em média, pouco mais de um terço do previsto nos compromissos internacionais, os quais estabelecem que cada país deve dedicar 20% do seu OGE ao sector.

No OGE de 2020, segundo os cálculos dos analistas do OPSA, a função da Educação tem um peso de 5,30%, o equivalente a pouco mais de 243 mil milhões de kwanzas, em termos reais. O que significa que o peso da Educação no presente OGE diminuiu em relação ao OGE de 2019 revisto, onde tinha um peso de 6,05%.

Contudo, os pesquisadores do OPSA congratulam-se com o facto de o ensino pré-escolar ter beneficiado de um montante de 907.124.244 Akz no OGE de 2020, o que representa “um acréscimo muito substancial relativamente aos 13.744.500 Akz do OGE de 2019 revisto”.

Vale salientar que, em Abril do ano passado, a directora executiva da Unicef, Henrietta Fore, lembrou aos governos que “o ensino pré-escolar é a base educacional dos nossos filhos e que cada etapa da educação que se segue depende do seu sucesso”.

Em Angola, no universo de crianças entre os três e cinco anos, uma em cada dez estava matriculada e frequentou a escola ou a creche, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística(INE), referentes a 2015/2016, reforçando que a frequência no ensino pré-escolar é maior nas áreas urbanas (12%) do que nas rurais (8%).

Leia mais na edição de Fevereiro de 2020

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