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Governo promete melhorias

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, afirmou recentemente, em declarações aos jornalistas, que Angola quer subir 15 posições no ‘ranking’ Doing Business até 2022.

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Recorde-se que em 2019 Angola caiu quatro lugares no relatório Doing Business, passando da posição 173ª para a 177ª no conjunto dos 190 países analisados. A avaliação do Banco Mundial inclui critérios como facilidade em abrir um negócio, obter licenças de construção, registar uma propriedade, obtenção de crédito, cumprimento de contratos, pagamento de impostos ou obtenção de electricidade. “A nossa meta, segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional, é subir 15 posições até ao ano 2022”, afirmou Sérgio Santos, quando discursava no seminário “Doing Business 2020 e a Melhoria do Ambiente de Negócios em Angola”, recentemente realizado, em Luanda.

“É preciso uma acção muito mais enérgica da parte do Titular do Poder Executivo, mas há uma posição inequívoca que temos de melhorar”, disse o ministro, reconhecendo dificuldades a nível legislativo com “muitas querelas jurídicas” que atrasam a tramitação de diplomas como o das insolvências, aprovado recentemente em Conselho de Ministros e que “estava a ser tratado há mais de três anos”.

Por sua vez, o secretário de Estado da Economia, Mário João, salientou, em declarações aos jornalistas, que o ambiente de negócios é o “principal motor de tudo o que é actividade de negócios em Angola” e será “um veículo” para trazer investidores para o país.

Referiu que os investidores estão habituados a ter um ambiente simplificado nas mais variadas geografias do mundo. Por isso, defende, “devemos arregaçar as mangas e estar preparados para competir com outras economias”.

Mário João citou exemplos de reformas em curso e que, no seu entender, podem contribuir para esta melhoria, como são os casos da implementação da janela única do comércio externo, processos mais simplificados na construção, bem como a reestruturação do Guiché Único de Empresas – que já está pronto a receber processos ‘online’ – e a aprovação da lei das insolvências, que era outro “calcanhar de Aquiles” do país.

Leia mais na edição de Março de 2020

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