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IVA. Especuladores de preços vão ser punidos

A secretária de Estado Para Finanças e Tesouro, Vera Daves, advertiu esta semana, em Luanda, que haverá penalizações para quem especular preços, com a entrada do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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A responsável assegura estarem criadas  as condições  para reprimir tais práticas, um combate que vai envolver um grupo  de trabalho  já  constituído por técnicos do Ministério do Comércio,  através  do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), da Polícia  Económica, além de uma linha de denúncia  disponível pela Administração Geral  Tributária (AGT).

“Que haverá este risco a partida há. Estamos conscientes disso e apelamos a todos que nos ajudem a reprimir, denunciando”, admitiu Veras Daves durante a conferência de imprensa realizada a propósito da entrada em vigor do IVA  que  incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, com a taxa única de 14%.

Luanda - Mercado informal

Segundo a secretária de Estado, com a entrada  em vigor  do IVA, os  agentes  económicos deverão estruturar melhor  os seus negócios, com sua contabilidade organizada, formalizando assim a actividade económica no País, com o aumento da base  tributária.

Aumento de receitas para o financiamento de despesas públicas, como  estradas, escolas, hospitais, e empregos  estais,  são entre outros os benefícios que o Executivo  augura com a entrada em vigor do IVA, em Angola.

“O 01 de Outubro vai representar um marco histórico para o sistema fiscal, visto ser a data que Angola passa  a figurar na lista de  160 países  no mundo que aplicam o IVA, dos  quais  50 em África”,  considerou.

A nível dos países da SADC, Angola é o ultimo país a aderir a este  regime  fiscal que   já  vigora  na RD Congo, África do Sul, Tanzânia, Moçambique, Botswana, Namibia, Swatini, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Madagascar, Ilhas Maurícias, Seicheles, Lesotho e Reino Eswatini.

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