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Ministério Público conta com mais de cem magistrados

O Ministério Público vai contar, a partir de Julho deste ano, com 120 novos magistrados, informou, esta semana, no Lubango, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

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Segundo a Angop, após a tomada de posse, os magistrados serão distribuídos pelo país com vista a reforçar o processo de investigação e o combate à corrupção.

Hélder Pitta Gróz prestou tais declarações à imprensa a margem do primeiro Conselho Superior da Magistratura Judicial, que durante dois dias de trabalhos (26 a 29), analisar o funcionamento da Procuradoria Geral da República (PGR).

A província da Huíla, por exemplo, contará com oito novos magistrados que serão distribuídos entre os municípios da Matala, Lubango, Caluquembe, Jamba e Quilengues.

Segundo o procurador-geral da República, a quota atribuída à Huíla vai imprimir maior celeridade no tratamento dado aos processos-crime, apesar de ainda não ser suficiente. O dirigente disse, no entanto, que estão a trabalhar com o Ministério das Finanças no sentido de se conseguir um orçamento que eventualmente até o  próximo mês será possível e em Julho entrarão em funções.

O responsável reconheceu, entretanto, o défice de pessoal de apoio aos magistrados, pois no município da Jamba, o quadro lá colocado, trabalha sozinho e outros municípios carecem de condições materiais para poder exercer a sua actividade.

No que diz respeito a Matala, Hélder Pitta Groz disse que o município precisa de um estabelecimento penitenciário,para evitar que os presos estejam a ser transferidos para o Lubango.

Continuando, o dirigente apontou igualmente a falta de meios de transporte para poder entregar as notificações, correspondências, situações de ordem material que terão de ser revistas.

O procurador-geral da República visitou hoje a Matala, onde prometeu trabalhar com o Ministério do Interior para encontrar-se uma saída para a conclusão das obras de construção da penitenciária local paralisadas há já alguns anos.

Durante a realização do Conselho Superior da Magistratura do MP na província, a delegação dividiu-se em duas comissões, que, de forma separada, deslocaram-se para os municípios da Matala, Caconda e Caluquembe, para constatar o funcionamento do sector.

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