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O retrato do que já foi alienado

Dos projectos já alienados, a maior parte está concentrada na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo.

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António Nogueira
António Nogueira

Completam a lista de participações e activos detidos pela petrolífera nacional, Sonangol, além de projectos agro-pecuários. Com eles, o Estado facturou 31 mil milhões de kwanzas.

Desde 2019 a Abril de 2020, foram já alienados 14 activos públicos no país e no estrangeiro, no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV), processo que já permitiu ao Estado encaixar 31 mil milhões de kwanzas, segundo os dados oficiais.

Dos 14 activos já alienados, dois localizam-se em Portugal e faziam parte dos activos da Sonangol. Trata-se da venda de dois imóveis – um edifício localizado em Lisboa (Av. da República) e o Convento de Brancanes, em Setúbal. Recorde-se que, em Janeiro deste ano, a petrolífera estatal havia anunciado a abertura de um concurso público para alienar as suas participações em nove empresas, no âmbito do programa de privatizações 2019-2022, processo que, no entanto, estaria a registar alguns atrasos devido à Covid-19.

Para um primeiro lote, cujo concurso decorria até 30 de Maio de 2020, estavam alistadas participações de 51% nas sociedades Sonatide Maritime, Limited e Sonatide Marine Angola Limitada, respectivamente.

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English version

An overview of what has been transferred to the private sector

Of the projects already privatized, most are concentrated in the Luanda-Bengo Special Economic Zone. Other enterprises on the list include Sonangol holdings and assets, and agribusiness projects. Privatizing generated revenue in the value of 31 billion kwanzas.

From 2019 to April 2020, 14 public assets were sold in Angola and abroad under PROPRIV, the Privatization Program, allowed the state to collect 31 billion kwanzas, according to official data.

Of the 14 assets sold, two were located in Portugal and owned by Sonangol, entailing the sale of two real estate properties - a building located in one of the main avenues of Lisbon (Avenida da República) and the Brancanes Convent, in Setúbal. Already in January this year, the national oil company (NOC) had announced the opening of a public tender to divest its holdings in nine sector companies as part of the 2019-2022 privatization program, a process that, however, experienced delays due to Covid-19.

In a first round, which was to be tendered by May 30, 2020, the NOC listed 51% shareholding in the companies Sonatide Maritime, Limited and Sonatide Marine Angola Limitada.

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