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OGE 2020. Na armadilha da dívida

Projectado em mais de 15,9 biliões de kwanzas, e tendo como base o preço do barril do petróleo (55 dólares), o OGE para 2020 vai destinar mais da metade da receita para o pagamento da dívida pública.

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Em termos práticos, o serviço da dívida irá consumir valores acima de 9,6 biliões de kwanzas, dos quais cerca de 5,1 biliões para a dívida interna e 4,5 biliões de kwanzas para a dívida externa, representando ao todo um peso de 60,7% sobre o total das despesas previstas no OGE de 2020. A dívida pública está estimada, actualmente, segundo os dados oficiais, em mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com os dados oficiais, nos últimos seis anos a dívida pública tinha atingido o valor mais alto de sempre no final de 2018, ao chegar aos 84,8% do BIP, rácio que era de 35% em 2013. Desde aquele ano (2013), a dívida pública seguiu uma trajectória ascendente, à excepção de 2017. Esse rácio, Segundo os dados oficiais, foi de 35% do PIB em 2013, de 44,5% em 2014, de 64,4% em 2015, de 72,5% em 2016, de 53,3% em 2017 e de 84,8% em 2018.

O Governo já reconheceu, no entanto, a gravidade da situação. Mas assegurou que para dar a volta ao problema tem estado a elaborar orçamentos sem défices desde 2018, em linha com o que está previsto também e no OGE 2020.

“Sobre isso podemos dizer que os resultados são satisfatórios, porque, pela primeira vez, depois de cerca de três temos um saldo global positivo, isto é, um superavit nas nossas contas fiscais de cerca de 2,2% do PIB em 2018”, frisou o ministro de Estado para a Economia, Manuel Nunes Júnior, no final da cerimónia de entrega da proposta do OGE para 2020 na Assembleia Nacional.


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