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Oportunidades que se perdem com a corrupção

Michel Pedro
19/10/2018
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Foto:
Carlos Aguiar

Os últimos escândalos de corrupção em que dirigentes angolanos estiveram envolvidos reforçam a “má fama” do país no exterior, o que, em grande medida, “inibe o investimento directo estrangeiro".


O consultor de empresas, Janísio Salomão, considera que “a prática condenável de cobrança de até10%, por parte de altos funcionários públicos, forçando a sua participação numa empresa, impede que projectos que gerariam um número considerável de empregos sejam materializados”. Segundo Janísio Salomão, o país ficou vulnerável à corrupção com o eclodir do conflito armado que causou a degradação de grande parte do tecido infra-estrutural, empresarial e industrial.

Por sua vez, o professor Afonso Quiambi afirma que a corrupção “contribuiu em grande escala para a deterioração económica do país”, provocando défices orça-mentais e, consequentemente, o endividamento massivo do Estado.

Já para Galvão Branco, “as lideranças políticas e alguns deficits ao nível dos padrões da moral, da ética e da solidariedade social, associados a um processo político com alguns momentos de mudanças abruptas, como, por exemplo,a transição para uma sociedade de mercado procriada pela designada ‘Acumulação Primitiva de Capital’ são, entre outras, as causas nucleares do ADN deste vírus que é a corrupção”.

Engenheiro e Economista Galvão Branco

O economista Alves da Rocha avançou, num artigo no jornal “Expansão”, que Angola perdeu, devido à corrupção, “cerca de 1 080 milhões USD anuais no período 2002/2008”. O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica afirmou que “a corrupção tem sido o factor primário do processo ilícito de acumulação de capital privado”.

Janísio Salomão, entretanto, acrescenta que a corrupção em Angola é também motivada pela má distribuição da renda, pela desestruturação da economia, má remuneração dos funcionários públicos, burocracia excessiva na Função Pública, má governação e, finalmente, pela falta de transparência na gestão do erário público.

Para Alves da Rocha e Janísio Salomão a corrupção, associada à burocracia, aos esquemas e ao suborno, leva a que se desista de iniciar negócio no sistema formal da economia, fomentando a informalidade. Sobre essa situação, num trabalho recente da E&M sobre startups, vários empreendedores angolanos afirmaram que, devido ao elevado custo para o registo de empresas, muitos preferem o mercado informal. As inúmeras exigências formais e a complexidade dos procedimentos estimulam, de acordo com fontes entrevistadas na altura,tentativas directas de subornos, com o objectivo de desobstruir a criação de novos negócios.

Desafios para a nova governação

Passado um ano da sua governação, o Presidente da República tem implementado reformas no aparelho governativo do Estado e medidas punitivas para reduzir a corrupção no país. Entre essas medidas destaca-se a criação, através do Decreto Presidencial no 78/18, de 15 de Março, da Direcção de Combate aos Crimes deCorrupção para funcionar como um serviço executivo central do Serviço deInvestigação Criminal (SIC), órgão policial na dependência directa do Ministério do Interior.

Leia mais na edição de Setembro de 2018.

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