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PROPRIV aos solavancos contrasta com ‘aceleração’ das nacionalizações

O Programa de Privatizações (PROPRIV) pode não estar concluído em 2022, conforme inicialmente previsto, face aos sucessivos atrasos que o processo tem registado.

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António Nogueira
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António Nogueira

Totalmente desalinhado do cronograma inicial, 2019-2022, o Programa de Privatizações (PROPRIV) conta, actualmente, com vários processos, entre empresas e activos. Dos projectos previstos para privatizar em 2019, muito poucos ficaram concluídos, à excepção de algumas unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo.

Naquele mesmo ano, ao contrário do que estava previsto, ficaram para trás importantes processos que envolvem pelo menos quatro empresas de referência nacional, como são os casos da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA) e as cervejeiras Cuca, Eka e N´Gola, cujos processos de privatização deverão ser concretizados somente no decurso deste ano (2021), conforme as promessas do Executivo.

Tal como no ano de início do PROPRIV, em 2020 a maior parte dos processos (um total de 91) ficou também inconcluso, com destaque para as empresas de referência nacional como o Banco Angolano de Investimento (BAI), o Banco de Comércio e Indústria (BCI) e a Caixa Geral de Angola, no sector da banca; Unitel, TV Cabo, Multitel, MsTelcom e Net One (telecomunicações), entre outras, como a Biocom, a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Nova Cimangola.

No BAI, por exemplo, o Estado angolano pretende alienar a participação de 8,5%, detida pela Sonangol, para além de 1,5% de acções, representadas pela Endiama, num processo que deverá ocorrer por meio de concurso público limitado por prévia qualificação.

Ainda na banca, ficou por concretizar também, em 2020, a alienação das participações de 25% detidas pelo Estado no banco Caixa Geral de Angola (BCGA), via leilão em Bolsa.

Na verdade, num primeiro momento que vai desde finais de 2019 a Abril de 2020, o processo de privatizações permitiu somente alienar 14 activos dentro e fora do país, o que permitiu ao Estado encaixar 31 mil milhões de kwanzas, segundo dados oficiais.

Leia o artigo completo na edição de Fevereiro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

As PROPRIV, bumping along, contrasts with the ‘acceleration’ of the nationalization process

The Privatization Program (PROPRIV) may not be completed by 2022, as originally expected, due to the success delays of the process.

Completely out of alignment with the original schedule, 2019-2022, the PROPRIV has currently several pending privatization processes, including companies and assets. Of the projects expected to be privatized, very few of them have been completed, with the exception of some industrial units in the Luanda-Bengo Special Economic Zone (ZEE).

That same year, contrary to what was expected, three important privatization processes involving at least 4 key national companies were left behind, namely ENSA, Cuca, Eka and N’gola. Their respective privatization processes will only be completed this year (2021), as promised by the Government. As in the year when PROPRIV started, in 2020 most of the privatization processes (a total of 91) were also unfinished, with particular emphasis on companies of national reference, such as BAI, BCI and Caixa Geral de Angola (banking sector); Unitel, TV Cabo, Multitel, MsTelcom and Net One (telecommunications sector); and Biocom, Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA), which has replaced Enana, and Nova Cimangola.

In BAI, for example, the Angolan Sate intends to divest 8.5% of the shares held by Sonangol, in addition to 1.5% of shares held by Endiama, in a process that should take place through a public tender limited by pre-qualification. In the banking sector, the divestment of the 25% of the shares held by the State in the Bank Caixa Geral de Angola (BCGA), via an auction on the stock exchange, also remained to be realized in 2020. Furthermore, in the first phase, covering the period between the end of 2019 and April 2020, the privatization process only allowed the divestment of 14 assets inside and outside the country; as a result, the State receive 31 billion kwanzas, according to the official data.

Read the full article in the February issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

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