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Verba para sector social cresce para 2,5 biliões
de kwanzas

O sector social absorverá 40,7% da despesa fiscal, estimada em mais
de 2,5 biliões de kwanzas, indica a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2020.

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Fotografia
:
Carlos Aguiar

As áreas como a Educação, a Saúde e a Habitação destacam-se entre as que mais beneficiam de um crescimento orçamental.

Em 2019, o sector social beneficiou de pouco mais de 2 biliões de kwanzas, mas, para 2020, regista-se um crescimento de cerca de 27,6%, para mais de 2,5 biliões de kwanzas, de acordo com a proposta de OGE para o próximo ano.

Este sector passa, assim, a representar 40,7% da despesa total prevista no OGE 2020 contra os 33,6% registados no orçamento revisto de 2019. O feito, que também vem superar a despesa total prevista para os sectores de Serviços Públicos Gerais (29%), Defesa, Segurança e Ordem (19,3%) e Económico (11%), poderá traduzir-se no maior reforço orçamental para a área social dos últimos seis anos, caso a actual proposta não seja alvo de revisão.

Com excepção de 2014, em que a despesa total canalizada para o sector em causa se situou nos 42,75%, correspondente a cerca de 2,3 biliões de kwanzas, os anos subsequentes foram marcados por números abaixo dos 2 biliões.

De entre as categorias que compõem o sector social, a área da Educação foi a dotação orçamental de 845,9 mil milhões de kwanzas contra os anteriores 628,8 mil milhões, representando um crescimento de34,5%.

No entanto, apesar deste reforço orçamental, o peso do sector da Educação sobre o total das despesas previstas no OGE 2020, calculado em 13,5%, continua a estar longe da meta de 20% do OGE, acordada no Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar, Senegal, em 2000. No Programa de Desenvolvimento Nacional (PND) 2018-2022, o Governo comprometeu-se a atingira meta de 20% em despesas para o sector da Educação apenas em 2022, sendo que para 2019 estava prevista uma afectação de 15% e para 2020 e 2021, de 17,5%.

Leia mais na edição de Dezembro de 2019

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